POLÍTICA NACIONAL

Livraria do Senado vende 7,5 mil livros na Feira Pan-Amazônica

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A Livraria do Senado marcou presença na 28ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, realizada entre 16 e 22 de agosto, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia Hangar, em Belém. O estande da Casa vendeu mais de 7,5 mil livros ao público da feira, com grande procura por obras históricas e de legislação, oferecidas a preço de custo.

Entre os títulos mais buscados, estiveram a Constituição federal, campeã de vendas, além de obras ligadas à Região Amazônica, como Fundação de Belém do Pará, de Ribeiro do Amaral. Também houve grande procura pelo lançamento Explode um Novo Brasil e títulos da coleção Escritoras do Brasil.

— Muitos títulos esgotaram antes do esperado. É um evento rico com uma programação cultural bem interessante e alto engajamento do público — explicou Ricardo Abril Marinho, da Assessoria Técnica da Secretaria de Editoração e Publicações, a gráfica do Senado.

De acordo com Rafael Chervenski, diretor da Segraf, levar as legislações, os livros histórico-culturais e as obras de cunho técnico que a Casa edita contribui para o fortalecimento de uma sociedade mais esclarecida, conhecedora dos seus direitos e, portanto, mais democrática.

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— A participação do Senado em feiras literárias, por meio da Livraria, cumpre o papel de aproximar a Casa do cidadão, permitindo que o conhecimento aqui produzido esteja ao alcance de cada vez mais pessoas — reforça.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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