A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por um lado, o público oficial na modalidade cresceu cerca de 24% em 2025, entre outros avanços. Mas elas ainda são mais suscetíveis a abusos e enfrentam dificuldade para ingressar em determinadas carreiras, como a de treinadoras. 

Essas questões comuns às atletas em diversas modalidades esportivas, e não apenas no futebol, foram discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Esporte (CEsp) na quarta-feira (9). A senadora Leila Barros (PDT-DF) recebeu atletas e ex-atletas de alta performance para debater igualdade de gênero. Discrepâncias de remuneração, investimentos e visibilidade, especialmente no esporte de alto rendimento, foram outros temas abordados no debate, que deve subsidiar a formulação de propostas de políticas públicas.

Na audiência, Leila afirmou que “ainda há um longo caminho” para garantir às mulheres as mesmas oportunidades historicamente concedidas aos homens. A senadora defendeu que o avanço feminino no esporte precisa se refletir na presença delas em altos cargos na sociedade em geral, como passo necessário para garantir espaço a outras gerações no futuro.

— Se não tivermos essa representatividade, nós não abriremos espaço para as outras, para as próximas, porque nós passamos. Precisamos ter mulheres vice-presidentes de um comitê olímpico, quem sabe um dia presidente; mulheres juízas, ministras… — disse Leila.

A representatividade das mulheres no esporte cresceu nos últimos anos. Elas foram a maioria dos atletas brasileiros na Olimpíada de Paris, em 2024, e trouxeram 13 das 20 medalhas conquistadas. O número de treinadoras dobrou desde a última edição. Mesmo assim, para cada treinadora havia cerca de 7,6 treinadores homens, segundo relatório do Ministério da Mulher divulgado em março. 

Para a senadora Leila, ainda há um longo caminho para garantir 

Abusos sexuais

Cerca de 63% das atletas já sofreram violência sexual antes dos 18 anos, e 93%, algum tipo de violência, inclusive psicológica. As informações são da ex-nadadora Joanna Maranhão. À CEsp, ela disse que a pesquisa abrangeu mil atletas, fruto de trabalhos acadêmicos que elaborou após deixar a carreira. 

Os modelos europeus de agências de esporte seguro servem de inspiração para o Brasil, na avaliação da ex-nadadora. Segundo ela, são órgãos governamentais que investigam casos de violência, punem abusadores e criam um banco de dados para identificar infratores.

— Ser mulher no esporte brasileiro é um fator de risco (…) No sistema esportivo do Brasil, a gente depende de um Estado brasileiro forte, que praticamente financia tudo dentro do esporte de rendimento do país. Nada mais normal que esse Estado fiscalize também os clubes, as federações, principalmente casos de violência sexual. Alguns países, como Canadá, Austrália, Alemanha e Estados Unidos têm [essas agências] — disse na audiência.

Joanna Maranhão relatou que sofreu abuso sexual aos 9 anos de idade em ambiente esportivo, mas só teve coragem para denunciar anos depois. O Congresso Nacional criou a Lei Joanna Maranhão em 2012 para aumentar o período em que a Justiça pode punir o criminoso quando o abuso é cometido na infância.

Desde o ano passado, as entidades esportivas devem capacitar seus profissionais contra o abuso sexual para receberem recursos públicos, segundo a Lei 15.032, que inseriu essa determinação na Lei Geral do Esporte.

Anesporte

O órgão que seria criado pelo Congresso Nacional para combater a violência no esporte atenderia a demanda de Joanna Maranhão, segundo a senadora Leila. Trata-se da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), previsto na Lei Geral do Esporte. No entanto, a Presidência da República vetou a criação do órgão. Os parlamentares ainda podem retomar a Anesporte. Para isso, devem derrubar o veto presidencial em sessão conjunta, ainda sem data marcada.

A Anesporte seria um órgão do Ministério do Esporte para aplicar multas a infratores. Também deveria formular e executar políticas públicas contra a violência, o racismo, a xenofobia e a intolerância no esporte. Além disso, o texto criava uma ouvidoria nacional do esporte para receber denúncias. 

A Presidência da República justificou o veto afirmando que criar órgãos de governo é atribuição exclusiva do Poder Executivo.

Denúncias e multas

O consultor do Senado Rafael Simões afirmou à Agência Senado que a Anesporte teria um papel principal de conscientização. O órgão seria responsável por elaborar o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte, por exemplo.

— Acredito que [poderia impactar], principalmente, por meio da prevenção, com ações educativas, de conscientização […] Creio que pode estimular e dar mais confiança para que as pessoas denunciem os abusos sofridos, visto que os casos de assédio e violência, sobretudo sexual, ainda são subnotificados.

Simões também explicou que não há hoje multas aplicadas pelo Poder Executivo para pessoas ou empresas que cometem violência no esporte. Caso a Anesporte seja criada, os valores das sanções poderiam ir de R$ 500 a R$ 2 milhões, com regras a serem estabelecidas.

Remuneração

O Senado analisa um projeto de lei para impedir recursos públicos em competições que não ofereçam prêmios iguais em ambas modalidades (PL 321/2021). A então relatora da proposta, a ex-senadora Janaína Farias, entende que o projeto é uma extensão da lei que assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres, cuja vigência completou dois anos em julho.

À CEsp, a ex-jogadora de vôlei Valeska dos Santos Menezes afirmou que as competições de vôlei remuneram mais as mulheres, mas nem sempre foi assim. Ela também ressaltou que são raras as modalidades em que há equidade salarial.

— Hoje em dia, o feminino ganha mais do que o masculino na Superliga, mas isso com lutas. Isso só veio a ocorrer no âmbito internacional em 2018. Até então, no Grand Prix, acho que nós ganhávamos premiação de R$ 150 mil, enquanto, no masculino, era R$ 1,5 milhão. Tem alguns outros esportes que também têm essa equidade, mas são pouquíssimos.

Investimento público

O Bolsa Atleta também alcança mais homens que mulheres, principalmente na categoria estudantil: as atletas representaram 41,4% dos beneficiários em 2023. Das 8,3 mil bolsas concedidas em geral, 55,8% foram para homens. O programa é um auxílio financeiro do Ministério do Esporte pago diretamente aos esportistas de alto desempenho.

As informações são de relatório do governo federal sobre a mulher no Orçamento federal, divulgadas em abril.

Durante a audiência, o Comitê Olímpico do Brasil cobrou do governo mais investimentos e políticas públicas para fortalecer a participação feminina e apresentou algumas das iniciativas que já estão em andamento — como o Programa Mira, voltado à formação de atletas femininas e ao incentivo à liderança de mulheres no esporte.

Esporte paralímpico

Outro ponto levantado foi a inclusão de atletas paralímpicas nas políticas de igualdade de gênero. A medalhista Verônica Hipólito reforçou que as mulheres com deficiência enfrentam barreiras ainda maiores, como falta de acessibilidade e representatividade nas decisões. 

— Todas as vezes em fazem mesas sobre mulheres no esporte, normalmente as mulheres do Movimento Paralímpico e Paradesportivas são esquecidas. Então, sempre há uma grande conversa no nosso movimento, o quanto que tem que lutar contra o machismo, tem que lutar também contra o capacitismo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado