POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que “chegou a hora” de colocar a educação como prioridade nacional, “não apenas no discurso, mas na prática”, com medidas no orçamento e nas políticas públicas.

Confúcio ressaltou que o único caminho para o Brasil romper o ciclo da desesperança é a educação de qualidade.

— Não há milagre, não haverá salvador da pátria, não existe reconstrução sem um pacto educacional. Não será uma eleição que mudará o destino do Brasil, se não houver um compromisso firme, contínuo e corajoso com a educação — afirmou.

O senador destacou também a importância da educação como fator gerador de oportunidades e de desenvolvimento social.

— A educação é a arma mais poderosa que temos. Educação de qualidade, da creche à pós-graduação, que forma cidadãos críticos, conscientes e éticos, que cria oportunidades e que devolve ao Brasil a esperança de um futuro melhor. Ela pode colocar o Brasil em pé.

Confúcio também ressaltou que é preciso resgatar a capacidade do Brasil de formar as suas crianças, seus jovens e até mesmo adultos que foram esquecidos pelo sistema educacional. Ao final, o senador dirigiu um apelo aos políticos de todas as esferas em favor da educação.

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— A história cobrará de nós. As futuras gerações perguntarão o que fizemos quando o Brasil precisou de equilíbrio, responsabilidade e visão de futuro. O Brasil não pode continuar sendo um país de frustração crônica. Que sejamos, juntos, a geração que transformou o lamento em ação, a descrença em esperança, a esperança em realidade. Educação já, educação sempre, educação para todos — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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