Mato Grosso

Secel publica edital para gestão compartilhada do Museu de Arte de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) publicou o edital Museu de Arte de Mato Grosso – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo I esta semana. Com investimento de cerca de R$ 10 milhões, o edital visa selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para gestão compartilhada do Museu de Arte de Mato Grosso, sendo R$ 3 milhões de origem da PNAB.

“O Museu de Arte é considerado como o maior e mais qualificado acervo de arte de Mato Grosso, composto por obras de artistas locais, nacionais e internacionais. Ao inserirmos um bem tombado na rota cultural do Estado, estamos garantindo sua conservação e preservação, além de possibilitar o acesso irrestrito à cultura do Estado para população”, ressalta o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico, Robinson de Carvalho Araujo.

O equipamento cultural, que se encontrava sem sede desde 2017, se localizará no Grupo Escolar Senador Azeredo, conhecido popularmente como Casa do Artesão. O imóvel foi tombado pelo Fundação Cultural de Mato Grosso em 1983, passando a fazer parte do Patrimônio Histórico do Estado.

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No acervo do Museu se encontram obras tanto de artistas internacionais, como nacionais e regionais. Entre eles, pinturas de Maciej Babinski, Adir Sodré, Clóvis Graciano, Tarsila do Amaral, Gervane de Paula e outros.

Podem participar da seleção somente Organização da Sociedade Civil (OSC) que possuam no mínimo dois anos de existência, a contar da data de inscrição do edital, possuam experiência previa na realização das atividades e apresentam condições materiais e técnicas para a execução, além de outros requisitos estabelecidos no edital.

O termo de colaboração terá prazo de cinco anos, com a possibilidade de prorrogação. As inscrições estão abertas e serão encerradas no dia 14 de fevereiro. Para mais informações, clique aqui.

Sobre o PNAB

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Contando a partir de 2023, durante cinco anos, a União destinará recursos para fomento à cultura aos entes federativos.

Para elaborar o plano de ação e respectivos editais da PNAB, a Secel contou com a participação social por meio de consultas públicas. Os recursos serão repassados àqueles que forem selecionados nos editais.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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