Mato Grosso

Força-tarefa apura denúncias de exercício ilegal da profissão e venda de medicamentos contrabandeados em drogarias

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor,Procon Municipal e a Vigilância Sanitária de Cuiabá montaram uma força-tarefa para apurar denúncias de que drogarias funcionariam sem um farmacêutico responsável, comercializando medicamentos falsificados ou importados de forma ilegal.

Em um dos alvos fiscalizados nesta semana, os policiais civis e fiscais descobriram, nos fundos de um pet shop, uma passagem secreta iluminada e sem portas que dá acesso ao interior de uma farmácia que fica no imóvel ao lado. Segundo a denúncia, o proprietário do pet shop também seria o dono da farmácia, que permanece sempre fechada, porém, quando algum cliente procura o suspeito, ele acessa a farmácia pela passagem secreta e vende o medicamento desejado pelo consumidor.

Durante a operação conjunta, os policiais civis e ficais municipais fiscalizaram outra farmácia, suspeita de comercializar medicamentos falsificados. Segundo a denúncia do laboratório farmacêutico responsável por dois medicamentos que estão com suspeita de falsificação ou de terem sido importados ilegalmente, os produtos tiveram os registros cancelados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão proibidos de serem importados e comercializados no Brasil.

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No local da denúncia, não foram encontradas caixas dos medicamentos com suspeita de falsificação ou de contrabando. Contudo, a equipe apreendeu uma nota fiscal onde está discriminada a venda de 30 caixas dos dois medicamentos para um órgão público, pelo valor de R$ 89.700,00. A aquisição dos medicamentos foi determinada após decisão judicial para atender a uma paciente da cidade de Lucas do Rio Verde.

As investigações continuam e a Polícia Civil quer apreender amostra dos medicamentos para perícia. Também foi encaminhado ofício aos órgãos públicos que adquiriram os medicamentos para esclarecer as circunstâncias da compra e o destino dado aos produtos.

Se for comprovada a comercialização dolosa de medicamentos falsificados ou sem registro na Anvisa, os envolvidos responderão por crime contra a saúde pública, com pena de prisão de até 15 anos e multa.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Polícia Civil prende homem que agrediu companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal

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A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, neste sábado (23.5), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por violência doméstica no município de Reserva do Cabaçal. A prisão foi efetuada pelos policiais civis da Delegacia de Araputanga.

O suspeito, que havia sido preso há alguns dias, foi posto em liberdade em audiência de custódia, porém posteriormente teve a prisão preventiva decretada após pedido do Ministério Público e autorização judicial.

O crime ocorreu na madrugada do dia 17 de maio. Na ocasião, a Polícia Militar encontrou a vítima com ferimentos graves no rosto, sendo necessário atendimento médico imediato. O suspeito, que tentava fugir do local, foi prontamente detido.

A agressão ocorreu na presença da filha pequena do casal. O suspeito alegou que as agressões ocorreram após o consumo excessivo de bebidas alcoólicas durante um evento festivo. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. Na audiência de custódia, foram impostas medidas cautelares alternativas à prisão.

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Devido à gravidade do caso e ao risco de fuga, o Ministério Público recorreu da decisão e obteve a decretação da prisão preventiva do suspeito, que já demonstrava intenção de deixar a cidade e se mudar para o município de Colniza.

Com a decretação do mandado de prisão preventiva, os policiais da Delegacia de Araputanga iniciaram as investigações para localizar e prender o suspeito antes que ele deixasse a cidade. Após ter o mandado cumprido, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia de Araputanga para as providências legais cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Segundo o delegado de Araputanga, Cleber Emanuel Neves, a agilidade na prisão do agressor reforça o compromisso permanente da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e na proteção das mulheres.

“A atuação de forma integrada com o Ministério Público e demais órgãos do sistema de justiça garante que as vítimas sejam amparadas e que os agressores respondam pelos atos praticados”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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