Tribunal de Justiça de MT

Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre seguros

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) e a Revista Justiça & Cidadania realizam, em 1º de dezembro, o 5º Seminário Jurídico de Seguros.
 
O evento, no auditório externo do STJ, em Brasília (DF), das 9h às 17h, tem como proposta aprofundar o debate sobre seguros com a participação de ministros do Superior Tribunal, magistrados, pessoas do meio jurídico, especialistas no mercado de seguros e dirigentes das maiores seguradoras do país.
 
O ministro João Otávio de Noronha, membro da Seção de Direito Privado do STJ, vai ser o coordenador científico do seminário, que vai debater temas em julgamento no STJ e na justiça estadual. As discussões, com 21 palestrantes, vão ser feitas em quatro painéis temáticos: “VGBL e PGBL – Instrumentos securitários/ Reflexões Jurídico-Econômicas”; “Embriaguez no Seguro de Vida”; “Prescrição nas Demandas Securitárias” e “Incorporação de Novas Tecnologias – Desafios na Saúde Suplementar/ Caminhos para a Desjudicialização”.
 
Para participar, basta realizar o cadastro na página do Instituto Justiça & Cidadania e se inscrever gratuitamente. Se já possuir cadastro, o interessado deve entrar na conta e confirmar a inscrição. Vão ser emitidos certificados para os inscritos que comparecerem ao evento.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça de MT

Condenação de empresário faz Stephany relembrar violência e falar sobre outras mulheres

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A jovem Stephany Leal, de 21 anos, comemorou nesta sexta-feira (14) a condenação do empresário Alexandre Franzner Pisetta a 11 anos e três meses de prisão pelos crimes de estupro e perseguição. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ela afirmou que a decisão representa uma resposta judicial às violências que relatou ter sofrido durante o relacionamento com o empresário.

Stephany afirmou que não buscava vingança, mas responsabilização pelos fatos denunciados. Alexandre está preso preventivamente há mais de sete meses.

“Eu nunca quis vingança, eu sempre quis só justiça”, declarou.

Durante o relato, a jovem também falou sobre o período em que se responsabilizava pelas situações vividas durante o relacionamento. Segundo ela, foi ao conhecer o relato de outra mulher que passou por uma experiência semelhante que começou a compreender que não era culpada pelo comportamento do empresário.

“Durante muito tempo, gente, vou falar para vocês, durante muito tempo mesmo eu fiquei me sentindo culpada. […] Hoje eu entendo que não, que o problema nunca foi sobre mim”, afirmou.

Denúncia e exposição nas redes

Stephany contou que procurou a polícia em maio de 2025 e apresentou fotos, capturas de tela de conversas e vídeos relacionados ao caso. Segundo ela, naquele momento não houve o resultado que esperava.

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Diante disso, decidiu tornar o caso público nas redes sociais. Na avaliação da jovem, a repercussão contribuiu para que a investigação avançasse.

“Se eu não tivesse me exposto, se eu não tivesse exposto a minha vida, se eu não tivesse feito todo o ‘auê’ que eu fiz na internet. Mas, amém, são águas passadas”, relatou.

Após a condenação, Stephany afirmou estar satisfeita com o momento que vive atualmente e disse que pretende seguir em frente.

“Estou muito feliz com a vida que estou construindo para mim e acho que é isso que importa”, declarou.

Jovem relata contato com outra mulher

No vídeo, Stephany também contou ter conversado com outra mulher que teria se relacionado com Alexandre quando tinha 18 anos. Segundo seu relato, essa jovem também teria procurado a polícia, registrado uma denúncia e solicitado uma medida protetiva.

Stephany afirmou ter ficado surpresa com as semelhanças entre os relatos e disse acreditar que outras mulheres possam ter passado por situações semelhantes.

“Eu não fui a única. E essa garota também não. Foram várias que passaram por coisas iguais ou até piores”, afirmou.

Segundo Stephany, a mulher teria relatado agressões e apresentado hematomas após um episódio de violência. Ainda conforme o relato publicado nas redes sociais, ela teria procurado a delegacia e pedido proteção.

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A jovem também afirmou que o empresário costumava mencionar familiares e pessoas que, segundo ela, teriam influência, além de fazer referências ao período que permaneceria preso caso fosse detido.

As afirmações sobre outros possíveis casos fazem parte do relato de Stephany e não representam, por si só, comprovação judicial de novos crimes.

Condenação

Alexandre Franzner Pisetta foi condenado pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá a 11 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e perseguição.

De acordo com a sentença, o estupro ocorreu em 17 de maio de 2025 e foi parcialmente registrado por uma câmera de segurança. A Justiça também considerou comprovada uma sequência de comportamentos caracterizados como perseguição contra a vítima.

Alexandre permanece preso preventivamente e, neste momento, não poderá recorrer em liberdade. A sentença determinou ainda o pagamento de R$ 15 mil de indenização mínima à vítima.

O empresário foi absolvido das acusações de descumprimento de medidas relacionadas ao caso.

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