POLÍTICA NACIONAL
Volta à Câmara projeto que determina prisão federal para quem mata policial
Publicado em
24 de fevereiro de 2026por
Da Redação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que determina a transferência, para presídios federais, de acusados e condenados por homicídio de policiais, agentes penitenciários e outros agentes de segurança. Como o projeto foi alterado no Senado, retorna agora para a Câmara dos Deputados.
Conforme o PL 5.391/2020, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), presos provisórios ou condenados pelo homicídio de policiais federais, rodoviários, ferroviários, civis, militares ou penais (e também de bombeiros, agentes e autoridades das Forças Armadas ou da Força Nacional de Segurança Pública) devem ser recolhidos preferencialmente em estabelecimentos penais federais. A mesma regra vale para quem matar cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau desses agentes de segurança.
Além disso, os presos provisórios e condenados por esse tipo de crime deverão ser submetidos ao regime disciplinar diferenciado (RDD), no qual as celas são individuais; as visitas são quinzenais, monitoradas e sem contato físico; a correspondência é fiscalizada; a saída da cela é limitada a duas horas por dia; e as audiências judiciais são por videoconferência. O mesmo regime deve ser imposto a quem tiver reincidido na prática de crimes com violência, com grave ameaça ou hediondos.
Pela lei, um preso só pode ser submetido ao RDD por até dois anos, mas o regime pode ser aplicado mais de uma vez, pelo mesmo período, se houver faltas ou crimes que justifiquem. De acordo com o PL 5.391/2020, enquanto estiver no regime diferenciado, o preso não poderá progredir de regime nem obter livramento condicional.
No Senado, a matéria passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP), com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o senador Sergio Moro (União-PR) como relator.
— Esse projeto manda um recado ao crime organizado: quem assassinar um policial vai cumprir a pena em penitenciária federal de segurança máxima, 22 horas em cela individual por dia, com 2 horas de recreação apenas fora da cela — disse Moro no Plenário.
Audiências por videoconferência
Na CCJ, foi aprovada uma emenda de Moro para que todos os presos de estabelecimentos penais federais participem das audiências por videoconferência, salvo por impossibilidade técnica — e não apenas em caso de homicídio contra profissionais de segurança ou militares. O objetivo é dar economia processual, celeridade e maior segurança à sociedade, ao evitar o transporte do preso entre a prisão e o local da audiência, justifica Moro.
Outra emenda aprovada na CCJ diferencia com maior clareza os conceitos de reincidência e reiteração delitiva. Reincidência é quando o criminoso volta a praticar um delito havendo sido anteriormente condenado por outro (de igual natureza ou não). Já a reiteração delitiva é a prática repetida de crimes.
A emenda explicita que o reconhecimento da reiteração delitiva não depende da configuração da reincidência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
José Sarney relança três de seus romances no Senado
Published
4 horas agoon
20 de maio de 2026By
Da Redação
O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.
Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.
O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos.
— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse.
Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.
— A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou.
Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.
Biografia marcante
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.
—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou.
‘Imaginar caminhos’
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política.
— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse.
O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores
Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores
Grêmio vence o Palestino e segue firme na briga no Grupo F da Sul-Americana
José Sarney relança três de seus romances no Senado
Vasco sofre virada do Olimpia no Paraguai, perde liderança e se complica na Sul-Americana
GRANDE CUIABÁ
O poder do Visual Merchandising: Paulo Selani traz palestra inédita a Cuiabá
Cuiabá será palco, no dia 9 de outubro, de uma experiência única para quem atua no varejo, na moda...
Sexta tem noite nordestina em Cuiabá; entenda
Na próxima sexta-feira (7), Cuiabá será palco de uma verdadeira celebração da cultura nordestina. O Restaurante do Tião, conhecido por...
Parceria entre Abílio e Mauro Mendes agrada população, diz levantamento
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), começa sua gestão com grande aprovação popular. De acordo com pesquisa da Percent,...
MATO GROSSO
Polícia Civil cumpre mandado contra detento que estava dando golpes de dentro da PCE
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (20.5), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 29 anos, que já...
Bombeiros localizam corpo de homem desaparecido no Rio Sepotuba após cinco dias de buscas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, nesta terça-feira (19.5), o corpo de um homem que estava...
Sema e PM apreendem pescados irregulares em estabelecimento às margens do Rio Cuiabá
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Polícia Militar de Mato Grosso, apreendeu, nesta terça-feira (19),...
POLÍCIA
PF prende homem com 40 caixas de anabolizantes em operação em Cáceres
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a operação A.D.E. em Cáceres, com o objetivo de combater a distribuição...
Indígena se entrega após matar irmão e ferir outros dois familiares em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta segunda-feira (10), a prisão temporária de um indígena investigado pelo homicídio do...
Ataque fatal: Tiros matam dois e ferem jovem em frente a campo de futebol
Um jovem de 22 anos, identificado como Silas Armando Cruz de Freitas, e um adolescente de 13 foram executados a...
ENTRETENIMENTO
Star Wars volta aos cinemas com ‘O Mandaloriano e Grogu’: ‘Sucesso!’
Os fãs de Star Wars já podem preparar o sabre de luz! Pela primeira vez desde 2019, uma nova produção...
Cantor Jonas Esticado anuncia que será pai pela terceira vez: ‘O amor se multiplicou’
O cantor Jonas Esticado, de 31 anos, anunciou nas redes sociais que será pai pela terceira vez. A novidade foi...
Filho de Faustão completa 18 anos e ganha homenagem emocionante da mãe: ‘Gentil’
A esposa de Faustão, Luciana Cardoso, emocionou os seguidores nesta quarta-feira (20), ao celebrar os 18 anos do filho caçula,...
ESPORTES
Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores
O Flamengo confirmou a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores ao vencer o Estudiantes de La Plata...
Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores
O Palmeiras desperdiçou a chance de garantir antecipadamente a classificação às oitavas de final da Copa Libertadores ao ser derrotado...
Grêmio vence o Palestino e segue firme na briga no Grupo F da Sul-Americana
O Grêmio fez o dever de casa e derrotou o Palestino por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (20.05),...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias agoCRE sabatina indicados para embaixadas na quarta
-
Esportes6 dias agoVitória elimina o Flamengo e segue para as oitavas da Copa do Brasil
-
Esportes3 dias agoSantos é goleado pelo Coritiba e se aproxima da zona de rebaixamento
-
Mato Grosso5 dias agoCorpo de Bombeiros resgata criança que caiu em poço de 17 metros de profundidade

