POLÍTICA NACIONAL

Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS

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Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116, de 2025 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo acesso a tratamentos odontológicos especializados para a recuperação da saúde bucal dessas mulheres.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. A legislação prevê a oferta de reconstruções dentárias, instalação de próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros procedimentos necessários à recuperação plena da saúde bucal. O atendimento será feito prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

Para acessar o programa, a mulher deverá apresentar documentação que comprove a situação de violência doméstica, conforme regulamentação a ser definida pelo Poder Executivo. A lei também permite parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar os serviços oferecidos.

O PL 4.440/2024, que originou a lei é de autoria da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Plenário do Senado em 11 de março, com relatoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Em seu parecer, a senadora destacou a importância da medida para a saúde física e emocional das vítimas de violência doméstica.

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Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil em 2024. De acordo com Dra. Eudócia, lesões na região da cabeça e pescoço são comuns nesses casos, causando danos funcionais e estéticos que afetam a mastigação, a fala e a autoestima das vítimas.

A lei entra em vigor na data de sua publicação, e caberá ao governo federal regulamentar os critérios de implementação do programa.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Tércio Ribas Torres

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro lança campanha à Presidência em Copacabana com discurso centrado na família e no legado de Jair Bolsonaro

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O senador Flávio Bolsonaro (PL) lançou oficialmente neste domingo (16) sua candidatura à Presidência da República em um ato realizado na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Em um discurso marcado por referências ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o candidato buscou reforçar a continuidade do projeto político associado ao sobrenome Bolsonaro e apresentou propostas voltadas principalmente à economia, segurança pública e valores familiares.

Durante o evento, Flávio afirmou reconhecer o peso de carregar o nome do ex-presidente na disputa nacional e disse estar preparado para enfrentar os adversários. Em diferentes momentos, o público foi chamado a homenagear Jair Bolsonaro, com manifestações de apoio ao ex-presidente.

Uma gravação com uma mensagem de Jair Bolsonaro foi reproduzida durante o ato. O momento também foi marcado pela participação de Fernanda Bolsonaro, mulher de Flávio, que escreveu nas costas da camisa do candidato a frase “o Brasil vai vencer”. Ao subir ao palco, ela relacionou a participação feminina à defesa da família.

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“Quando as mulheres vencem, a família vence. E o Brasil vai vencer”, afirmou.

Flávio também direcionou críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário citado durante o discurso. O senador classificou a gestão petista como responsável pelo aumento do custo de vida e apresentou sua candidatura como alternativa ao atual governo.

Na área econômica, Flávio prometeu reduzir impostos e a burocracia. Na segurança pública, defendeu medidas mais rigorosas, incluindo a redução da maioridade penal. O candidato também mencionou os índices de feminicídio ao abordar a segurança das mulheres.

O discurso foi acompanhado por referências a temas que fazem parte da agenda política do bolsonarismo, como liberdade, segurança, família e críticas ao Supremo Tribunal Federal.

O ato contou com a presença de integrantes do PL e aliados da campanha, entre eles o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como vice na chapa, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha. Também participaram candidatos do partido ao governo e ao Senado pelo Rio de Janeiro, como Douglas Ruas, Carlos Portinho e Carlos Jordy.

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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, declarou apoio à composição da chapa e afirmou que o partido pretende realizar uma ampla mobilização durante a campanha.

A família também teve papel de destaque no lançamento. A mãe de Flávio, Rogéria Bolsonaro, candidata a deputada federal pelo PL no Rio de Janeiro, discursou antes do filho e defendeu a construção de um governo que, segundo ela, seja forte para enfrentar os problemas do país.

Michelle Bolsonaro não participou do evento. Segundo a organização, a ex-primeira-dama, que é candidata ao Senado pelo Distrito Federal, permaneceu em Brasília em razão dos cuidados com Jair Bolsonaro, além de compromissos relacionados à própria campanha.

Realizado em um dos principais pontos de mobilização do bolsonarismo no Rio de Janeiro, o lançamento marcou o início oficial da corrida de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto. O candidato deverá agora ampliar a agenda nacional e buscar consolidar seu nome junto ao eleitorado durante a campanha.

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