POLÍTICA NACIONAL

Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ser comemorado em 28 de maio. Esse projeto (PL 4.030/2020), da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora segue para a sanção do presidente da República.

A autora da proposta é a ex-deputada federal Tereza Nelma (AL), que atualmente está à frente da Secretaria Nacional de Aquicultura.

O parecer de Flávio Arns foi lido na comissão, nesta terça, pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Este último considerou a medida oportuna e assimilável para meninos e meninas, seja para brincar ou para aprender. Além disso, Esperidião Amin ponderou que a matéria contribui para a socialização das crianças.

A proposta prevê que nessa data serão realizadas ações com o intuito de conscientizar a população sobre os benefícios que a atividade de brincar proporciona ao desenvolvimento cognitivo e psicológico na primeira infância.

Em seu parecer, Flávio Arns ressalta que o dia 28 de maio já é reconhecido internacionalmente como Dia Mundial do Brincar. A data foi criada em 1999, durante a 8ª Conferência Internacional de Ludotecas, em Tóquio, por iniciativa de Freda Kim, presidente da International Toy Library Association, e escolhida por ser a data de aniversário dessa associação.

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Desenvolvimento

Flávio Arns argumenta que a brincadeira tem um papel relevante no desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico dos jovens, estimulando a criatividade e a imaginação e desenvolvendo habilidades relacionadas à compreensão das emoções, à cooperação, à resolução de conflitos, à empatia e à capacidade de trabalhar em equipe.

“A instituição do Dia Nacional do Brincar é uma medida essencial para promover o desenvolvimento saudável das crianças e dos adolescentes do Brasil, pois reforçará a importância dessa atividade fundamental, incentivando a sociedade a valorizar e integrar o brincar no cotidiano infantil”, enfatizou ele em seu parecer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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