Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11) na comemoração de seus oito anos de vigência. Vários pronunciamentos saudaram o RenovaBio por conferir segurança jurídica aos produtores e afirmar a posição de vanguarda do Brasil em combustíveis renováveis.

Por meio do RenovaBio, definido pela Lei 13.576, de 2017, o governo federal define metas de redução de emissões de carbono para os distribuidores de combustíveis fósseis, e os produtores e importadores de biocombustíveis são habilitados a receber certificados de descarbonização (CBios) negociáveis em bolsa.

Nas palavras do senador Efraim Filho (União-PB), um dos autores do requerimento de homenagem (RQS 854/2025), o RenovaBio “consolida o Brasil como líder mundial em bioenergia”.

— Cria-se um mecanismo de reconhecimento de eficiência ambiental dos combustíveis que são produzidos aqui, no país. Trata-se de uma política de Estado que valoriza quem produz energia renovável de forma sustentável, garantindo segurança regulatória para investimentos de longo prazo.

Os convidados destacaram conquistas como o Proálcool, a disseminação dos motores flex e o aumento da mistura de etanol na gasolina. O senador Fernando Farias (MDB-AL) afirmou que o RenovaBio reconhece a força transformadora dos produtores de combustíveis.

— O Brasil tem todas as condições de liderar a transição energética global. Temos terras, tecnologia, conhecimento, segurança alimentar e capacidade de produzir energia limpa em escala. O RenovaBio é uma das bases dessa liderança. Ele une produtor, distribuidor, consumidor, academia e Estado em torno de uma agenda moderna, eficiente e estratégica.

Autor do projeto de criação do RenovaBio, o ex-deputado Evandro Gussi (SP) observou que a política pública é objeto de estudo em outros países que buscam soluções para a transição energética.

— O RenovaBio é um patrimônio imemorial da comunidade global, nascido no Brasil a partir de uma visão de integração da cadeia, na qual hoje todos estão plenamente dentro dela.

O presidente da consultoria agrícola da Datagro, Plinio Nastari, disse que o biocombustível já substitui mais de 46% da gasolina consumida no país e avança rapidamente em outras aplicações. Ele foi um dos convidados que elogiou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do RenovaBio.

—  Que todas as partes obrigadas cumpram a determinação legal estabelecida em lei e que o RenovaBio seja cada vez mais reconhecido e valorizado, como está sendo, em vários países.

Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal disse que o RenovaBio confere previsibilidade regulatória e estimula a sustentabilidade, conduzindo uma “mensagem de esperança e tecnologia”. Presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos Filho destacou os efeitos da política na redução de emissões de carbono no setor de transporte. O deputado Zé Vitor (PL-MG) afirmou que os biocombustíveis são um “grande cartão de visita” do Brasil em todo o mundo.

Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) avaliou que o RenovaBio contribui para a integração social e a qualidade de vida. O diretor Técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Maciel Aleomir, salientou os aspectos econômicos e sociais da sustentabilidade e associou o desenvolvimento nos biocombustíveis à pesquisa aplicada no setor. CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), José Guilherme Nogueira agradeceu aos senadores pelo apoio à cadeia produtiva do etanol.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado