POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era oficialmente o Dia Nacional do Esporte. A norma foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União

A nova lei tem origem no PL 2.014/2025, da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), e foi aprovado em março pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp).

O texto foi sancionado sem vetos. Ele altera o artigo 207 da Lei 14.597, de 2023, que previa a comemoração do Dia Nacional do Esporte em 23 de junho.

O objetivo da lei sancionada é incentivar a prática esportiva para a promoção da saúde, da inclusão social, da educação e da qualidade de vida.

O texto prevê que as comemorações deverão ser promovidas pelo poder público, em colaboração com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil, por meio de eventos, de debates, de campanhas, de ações educativas e de atividades práticas que divulguem os benefícios físicos, mentais e sociais do esporte.

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Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), que relatou o projeto no colegiado, a ampliação da celebração do Dia Nacional do Esporte para um período semanal vai aumentar o alcance da iniciativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lindbergh é acusado de suposta armação contra Alfredo Gaspar; deputado nega

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Uma acusação apresentada à Polícia Legislativa Federal colocou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) no centro de uma investigação envolvendo uma denúncia de violência sexual contra Alfredo Gaspar (PL-AL), atual candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

O caso ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (10), quando Lindbergh recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da investigação. O parlamentar nega as acusações.

A suspeita de uma possível armação foi apresentada pelo comerciante Luiz Antônio Lopes, que prestou depoimento à Polícia Legislativa em 23 de abril. Segundo o relato, ele teria participado de uma articulação, mediante promessa de pagamento, para formular uma acusação contra Alfredo Gaspar.

A denúncia contra Gaspar havia sido levantada anteriormente por Lindbergh e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) durante uma sessão da CPMI do INSS, em 28 de março. Na ocasião, Gaspar, que atuava como relator da comissão, afirmou que estava sendo alvo de uma acusação caluniosa.

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Em seu depoimento, Luiz Antônio afirmou ter visto uma jovem nas proximidades do local onde trabalhava, acompanhada por uma jornalista e por um assessor parlamentar identificado como Lucas.

O comerciante declarou ainda que a jovem teria sido preparada para conceder uma entrevista utilizando uma identidade falsa, com o objetivo de acusar um político de estupro de vulnerável e atribuir a ele a paternidade de uma criança.

Ainda segundo o depoimento, a mulher receberia valores entre R$ 2 mil e R$ 4 mil para sustentar a versão apresentada. Luiz Antônio também relatou uma suposta cobrança feita pela jovem a Lindbergh durante uma reunião virtual.

O depoimento, contudo, apresenta alegações que ainda precisam ser verificadas pelas autoridades. A existência do relato não significa, por si só, que os fatos narrados tenham sido comprovados.

Outro ponto citado no depoimento é a identidade do suposto assessor parlamentar chamado Lucas. Conforme a informação apresentada no caso, não foi localizado atualmente no gabinete de Lindbergh um integrante com esse nome.

Lindbergh nega as acusações e decidiu levar a discussão ao STF, onde busca interromper a investigação.

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Agora, caberá às autoridades analisar os depoimentos, documentos e demais elementos disponíveis para verificar se houve efetivamente uma tentativa de fabricar uma denúncia contra Alfredo Gaspar ou se as acusações apresentadas pelo comerciante não se sustentam.

O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa política envolvendo Gaspar e ocorre em um momento em que a denúncia contra o parlamentar ganhou dimensão eleitoral com sua indicação para compor a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro.

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