O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (25), chamou a atenção para o aumento dos casos de violência contra idosos no país. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos citados pelo parlamentar, o número de denúncias cresceu 38% nos primeiros meses de 2025, somando mais de 65 mil registros. Paim ressaltou a importância das denúncias e lembrou que os canais Disque 100, Ligue 180 e o telefone 190 estão disponíveis para atendimento.

— É um cenário alarmante. Idosos que deveriam ser protegidos e amparados tornam-se vítimas de abusos dentro de suas próprias casas, todo tipo de abuso financeiro e físico. Não podemos, sob nenhuma circunstância, naturalizar ou ignorar a violência contra os idosos. Sempre digo e repito: o jovem de hoje tem que entender que ele é o idoso de amanhã, e a forma como ele trata seu avô, bisavô, seu pai e sua mãe é a forma como ele será tratado no futuro — afirmou.

O senador também destacou a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de lei (PL) 4.472/202, que trata dos direitos da pessoa idosa hipervulnerável. A proposta, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), eleva a pena para crimes contra idosos nessa condição e estabelece prioridade especial de atendimento. O texto, que teve relatoria do próprio Paim, segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

INSS

Paim criticou as fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2018 e 2024. De acordo com ele, 16 entidades associativas estão sob investigação. O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que os ressarcimentos começarão a ser pagos em 24 de julho, em três lotes quinzenais. No primeiro lote, 1,5 milhão de beneficiários devem receber os valores descontados indevidamente. Até o momento, 3,4 milhões de segurados solicitaram o reembolso.

— Essas ações criminosas precisam ser combatidas com rigor e os responsáveis devem ser punidos, conforme prevê a lei. Entendo eu que as entidades envolvidas nessa roubalheira, nessas fraudes, devem ter os nomes todos dados, porque, senão, os inocentes pagarão pelos pecadores. Se não denunciam os nomes, como deve ser denunciado, aquelas outras entidades sérias, acabam também pagando por aquelas que usaram da fraude, da roubalheira, do desvio de conduta e do apropriamento do dinheiro do idoso —  declarou Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado