POLÍTICA NACIONAL

Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

Publicado em

27 de agosto de 2025

por

Da Redação

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo.

De acordo com Braga, o parecer ao PLP 108/2024 será apresentado ao longo da primeira quinzena de setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o texto vai a votação no colegiado e segue para o Plenário do Senado.

— As discussões estão maduras e fizemos todos os ajustes para garantir a segurança administrativa e jurídica do comitê gestor nesse novo formato após a reforma tributária, mais moderno e eficaz. A ideia é apresentar o parecer ao texto do PLP 108 no dia 9 de setembro, para entrar no sistema e ser lido na CCJ em 10 de setembro. Com a expectativa de pedido de vista, a votação na CCJ e no Plenário pode ficar para a semana seguinte, a partir de 17 de setembro — explicou.

O projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e disciplina o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do IBS, além de abordar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O relator destacou a intensidade do processo de construção do texto, que envolveu uma série de reuniões técnicas e negociações com diferentes setores.

— Para fechar e alinhar o segundo texto da regulamentação da reforma tributária, realizamos cerca de 30 reuniões técnicas e mais de 100 atendimentos individuais no meu gabinete. Só nesta semana, dediquei 18 horas exclusivamente a essa matéria, em reuniões e ajustes finais — afirmou.

A votação do PLP 108 é considerada estratégica para dar continuidade à implementação da reforma tributária e garantir que o novo sistema esteja pronto para iniciar a fase de testes em janeiro de 2026.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Flávio promete mulheres no STF e diz que indicará ministros que “respeitem a Constituição”

Published

2 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante um ato de campanha em Itapetininga, no interior de São Paulo, neste sábado (8). Em discurso, o senador afirmou que, caso seja eleito, pretende indicar homens e mulheres para as vagas que forem abertas na Corte.

“O próximo presidente indica quatro ministros do STF e vou colocar lá homens e mulheres, que respeitam a Constituição, que não usem a máquina para enriquecer, que não promovam perseguição”, declarou.

Flávio também afirmou que os indicados não deverão repetir, na avaliação dele, decisões tomadas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Que não façam mais com nenhum brasileiro o que eles fizeram com Jair Bolsonaro. A lei tem que valer para todos, inclusive para ministro do STF”, acrescentou.

Atualmente, apenas uma mulher integra o Supremo: a ministra Cármen Lúcia. Desde a criação do tribunal, outras duas mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, nomeada em 2000, e Rosa Weber, indicada em 2011.

Críticas ao STF

Durante o evento, Flávio voltou a criticar a atuação de ministros do Supremo, sem citar nomes. Segundo ele, integrantes da Corte que desejarem atuar politicamente deveriam deixar o tribunal e disputar eleições.

“Se ministro do Supremo quer fazer política, vamos responder na política. Se quer ser presidente do Brasil, renuncia e se candidata. Se quer mandar no Senado, renuncia e se candidata”, afirmou.

O candidato também voltou a defender o armamento da população e prometeu endurecer o combate ao narcotráfico caso seja eleito. Entre as propostas apresentadas no discurso, citou a classificação de organizações criminosas como terroristas.

Flávio também mencionou o atentado sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. A Polícia Federal concluiu, à época, que Adélio Bispo agiu sozinho no ataque.

Aceno ao eleitorado feminino

A participação em Itapetininga faz parte da estratégia do PL de ampliar o apoio de Flávio entre as mulheres. O evento foi organizado pela deputada federal Simone Marquetto (PP-SP), que declarou apoio à candidatura do senador.

A campanha também passou a dar maior espaço à esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, dentista, em atividades eleitorais.

Durante o discurso, o senador ainda fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associou a atual situação do país a uma “crise moral” e afirmou que pretende conduzir seu eventual governo sob valores religiosos.

O ato reuniu políticos, prefeitos da região e apoiadores. Entre os presentes estavam deputados federais e estaduais que disputam cargos nas eleições de 2026.

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