POLÍTICA NACIONAL
Projeto que regula percentual de cacau em chocolates segue para a Câmara
Publicado em
30 de abril de 2025por
Da Redação
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1.769/2019). O texto trata de parâmetros a serem observados na produção de chocolate e seus derivados e também trata de conceitos e regras para as embalagens dos produtos. Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com Zequinha, a matéria foi resgatada de uma iniciativa anterior da ex-senadora Lídice da Mata (BA). O senador destaca que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Pará e da Bahia como os responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.
A matéria foi relatada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pelo ex-senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Na comissão, a matéria foi aprovada em julho do de 2024 na forma de uma emenda substitutiva (proposta de texto que substitui o original) apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Parâmetros
O projeto estabelece parâmetros a serem observados na produção de chocolate e seus derivados. Exige, por exemplo, um percentual mínimo maior de cacau no chocolate amargo ou meio-amargo, correspondente a 35% de sólidos totais de cacau, em comparação à exigência de 25% do atual regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A matéria também trata de conceitos, possibilidade de sanções e regras para os rótulos que identificam o percentual de cacau nas embalagens dos produtos. Segundo o texto aprovado, os rótulos, as embalagens e as peças publicitárias escritas dos produtos à base de cacau deverão conter informação do percentual de sólidos de cacau presentes na fórmula.
Algumas das classificações do projeto são:
- nibs de cacau: cotilédones limpos da amêndoa de cacau;
- massa, pasta ou liquor de cacau: produto obtido pela transformação das amêndoas de cacau limpas e descascadas;
- manteiga de cacau: fração lipídica extraída da massa de cacau;
- cacau em pó: produto obtido pela pulverização da massa sólida resultante da prensagem da massa de cacau, que contém, no mínimo 10% de manteiga de cacau e, no máximo, 9% de umidade;
- cacau solúvel: produto obtido do cacau em pó adicionado de ingredientes que promovam a solubilidade em líquidos;
- chocolate em pó: produto obtido pela mistura de açúcar ou edulcorante ou outros ingredientes com cacau em pó, contendo o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
- chocolate ao leite: produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;
- chocolate branco: produto isento de matérias corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite;
- bombom de chocolate ou chocolate recheado: produto composto por recheio de substâncias comestíveis e cobertura de chocolate.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT
Published
7 horas agoon
18 de junho de 2026By
Da Redação
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação da rodovia BR-070 no trecho entre os municípios de Barra do Garças e Primavera do Leste. A diligência foi seguida de uma audiência pública em Primavera do Leste.
O trecho visitado tem pista simples e passará a receber um intenso tráfego de caminhões com a conclusão do terminal ferroviário da Malha Norte, em Dom Aquino (MT), como destacou o autor do requerimento (REQ 33/2026) para a visita, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Participaram da audiência pública parlamentares, lideranças políticas locais, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). Eles defenderam a necessidade de obras de intervenção urgentes no trecho, como a duplicação da pista, obras de acostamento, terceira faixa e reforço na sinalização para evitar acidentes e garantir o escoamento da produção.
A diligência externa também permitiu que a comissão colhesse informações técnicas junto aos órgãos competentes e dialogasse com autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas na questão do tráfego na rodovia.
Ferrovia
Na abertura da audiência pública, Wellington afirmou que Mato Grosso está vivendo um momento histórico, com a entrega, nos próximos dias, do primeiro trecho da ferrovia estadual ligando Rondonópolis à região de Dom Aquino, Campo Verde e Primavera do Leste. Segundo ele, são 162 quilômetros de trilhos, mais de R$ 5 bilhões de investimentos e mais de 5 mil empregos gerados.
— Essa obra coloca o Mato Grosso na vanguarda da logística brasileira. Esta ferrovia representa muito mais do que trilhos. Representa visão, planejamento, competitividade, representa a capacidade de pensar no futuro antes que os problemas possam chegar — observou, elogiando o empenho do senador Jayme Campos (União-MT).
Estudo de viabilidade
Ao final da reunião, autoridades e lideranças assinaram a “Carta de Primavera”, documento que será encaminhado ao governo federal defendendo a priorização da duplicação da BR-070. O senador anunciou que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da duplicação já foi contratado, conforme entendimento com o governo federal. De acordo com informações da assessoria do parlamentar, a próxima etapa será a elaboração dos projetos executivos.
Wellington Fagundes explicou que a proposta é desenvolver um projeto amplo, integrando a rodovia desde Brasília até Mato Grosso e consolidando a BR-070 como um importante corredor logístico nacional. Afirmou que o terminal ferroviário terá a capacidade para movimentar cerca de 10 milhões de toneladas por ano, e questionou se a BR-070 está preparada para essa nova realidade.
— Ela foi construída com padrão de estrada estadual. Não tem acostamento, não tem terceira faixa. Por isso, quanto mais aumenta o volume de carga, mais possibilidade de acidentes frontais, com mortes, e não dá pra dimensionar o valor de uma vida perdida. Não adianta ganhar eficiência nos trilhos e perdê-la no asfalto. Não adianta o trem chegar, se a estrada não estiver preparada pra receber — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis
Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em secador de grãos
Polícia Civil indicia gerente por uma série de crimes de assédio sexual contra funcionárias
Setasc realiza workshop para fortalecer atendimento a situações de violação de direitos nos municípios
GRANDE CUIABÁ
O poder do Visual Merchandising: Paulo Selani traz palestra inédita a Cuiabá
Cuiabá será palco, no dia 9 de outubro, de uma experiência única para quem atua no varejo, na moda...
Sexta tem noite nordestina em Cuiabá; entenda
Na próxima sexta-feira (7), Cuiabá será palco de uma verdadeira celebração da cultura nordestina. O Restaurante do Tião, conhecido por...
Parceria entre Abílio e Mauro Mendes agrada população, diz levantamento
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), começa sua gestão com grande aprovação popular. De acordo com pesquisa da Percent,...
MATO GROSSO
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis
A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das...
Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em secador de grãos
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na noite de quarta-feira (17.6), um incêndio de grandes proporções...
Polícia Civil indicia gerente por uma série de crimes de assédio sexual contra funcionárias
A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (18.6), o inquérito que investigou uma série de crimes sexuais dentro de uma empresa...
POLÍCIA
PF prende homem com 40 caixas de anabolizantes em operação em Cáceres
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a operação A.D.E. em Cáceres, com o objetivo de combater a distribuição...
Indígena se entrega após matar irmão e ferir outros dois familiares em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta segunda-feira (10), a prisão temporária de um indígena investigado pelo homicídio do...
Ataque fatal: Tiros matam dois e ferem jovem em frente a campo de futebol
Um jovem de 22 anos, identificado como Silas Armando Cruz de Freitas, e um adolescente de 13 foram executados a...
ENTRETENIMENTO
Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’
A influenciadora fitness Karina Lucco, de 49 anos, compartilhou uma conquista especial com seus seguidores nesta quinta-feira (18). Em publicação...
Carolina Dieckmann curte dia de descanso e celebra momento ao sol: ‘Um punhadinho’
Carolina Dieckmann encantou os seguidores ao compartilhar um registro de um momento de descanso nesta quarta-feira (18). A atriz apareceu...
Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins
A influenciadora Poliana Rocha agitou os seguidores nesta quarta-feira (17), ao compartilhar um registro especial ao lado do marido, o...
ESPORTES
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
A seleção da Colômbia iniciou sua caminhada no Mundial com uma vitória segura. Em partida realizada nesta quarta-feira, no Estádio...
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
Gana começou bem sua campanha na Copa do Mundo de 2026 ao superar o Panamá por 1 a 0 nesta...
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
A seleção da Inglaterra começou sua trajetória no Mundial de 2026 com o pé direito. Em um confronto repleto de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Política MT5 dias agoTJ derruba lei sobre atletas trans e pré-candidata se posiciona em defesa das mulheres
-
Política MT6 dias agoWilson Santos cobra uso de R$ 100 milhões para loteamentos populares
-
Mato Grosso5 dias agoMoradoras de Juína e Guarantã do Norte ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT
-
Esportes7 dias agoCoreia do Sul vence de virada a República Tcheca na estreia da Copa do Mundo

