POLÍTICA NACIONAL

Projeto que estimula uso de bioinsumos na agricultra está na pauta da CRA

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Na reunião agendada para quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o projeto que altera a legislação em vigor para estimular o uso de bioinsumos nas atividades agrícolas do país (PL 1.348/2024).

A proposta destaca que “bioinsumos são produtos ou substâncias de origem biológica utilizados na agricultura para promover o crescimento das plantas, melhorar a saúde do solo e controlar pragas e doenças de forma mais sustentável. Esses insumos são produzidos a partir de organismos vivos, como bactérias, fungos, algas, extratos vegetais, entre outros, e têm a finalidade de substituir ou complementar os materiais químicos tradicionalmente utilizados na agricultura”.

O projeto, de autoria da ex-senadora Janaína Farias (CE), inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos das leis que tratam da política agrícola (Lei 8.171, de 1991) e da política nacional de agricultura familiar (Lei 11.326, de 2006).

O texto também prevê que o poder público, por meio de seus órgãos competentes, concederá incentivos especiais ao proprietário rural que usar bioinsumos em sistemas produtivos de base agroecológica.

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Além disso, prevê, como pressuposto fundamental da política agrícola, que a adoção de novas tecnologias deverá priorizar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, a mitigação dos seus impactos no meio ambiente e a adaptação e a resiliência dos sistemas produtivos perante as mudanças climáticas.

O texto propõe linhas de crédito com condições favoráveis para o financiamento do custeio associado à aquisição de bioinsumos.

Na CRA, a proposta conta com relatório favorável do senador Beto Faro (PT-PA). A comissão irá analisar o texto em caráter terminativo (ou seja, se for aprovado pela comissão, seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no Plenário do Senado).

Calcário agrícola

Outro projeto de lei que pode ser apreciado pela CRA na quarta-feira é o PL 3.591/2019, que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) incidente sobre o calcário para uso agrícola para 0,2%.

O autor da proposta é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). O texto conta com relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

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Para Chico Rodrigues, a redução da alíquota contribuiria para o barateamento do custo de produção agrícola, fomentando assim sua produtividade e gerando mais empregos.

Ambipar

A pauta da CRA inclui ainda um requerimento do senador Rogério Marinho (PL-RN) para a convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para que ela preste informações sobre possíveis irregularidades no protocolo de intenções firmado entre a sua pasta e a empresa Ambipar.

Segundo o requerimento, o protocolo foi realizado sem prévia autorização do Congresso Nacional, sem prévio procedimento licitatório e sem a aprovação de plano de trabalho.

“A parceria, que visa supostamente implementar atividades em territórios indígenas com foco na sustentabilidade e na preservação ambiental, apresenta possíveis irregularidades que merecem atenção do Congresso Nacional e de demais órgãos de controle”, argumenta Rogério Marinho no requerimento (REQ 4/2025-CRA).

A reunião da CRA será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio diz que queria uma mulher como vice, mas escolheu Gaspar “em cima da hora”

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou que pretendia ter uma mulher como candidata a vice, mas acabou escolhendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) para compor a chapa. Segundo o senador, a definição ocorreu menos de 24 horas antes do anúncio oficial.

A declaração foi feita durante a live semanal de Flávio, na quinta-feira (6). De acordo com o candidato, a intenção inicial era encontrar uma mulher de outro partido para integrar a chapa, mas as negociações não avançaram depois que outras legendas decidiram manter posição de neutralidade na disputa presidencial.

“Todo mundo sabe da minha tentativa de buscar uma mulher, não apenas por ser mulher, mas uma pessoa qualificada para estar junto com a gente na composição dessa chapa”, afirmou.

Flávio disse ainda que a composição com outros partidos também seria importante para ampliar o tempo de televisão e a quantidade de inserções durante a campanha.

Tereza Cristina e Daniella foram cotadas

Entre os nomes apontados como possíveis candidatas a vice estavam a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques (Republicanos).

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Segundo as informações divulgadas sobre as articulações, as possibilidades foram prejudicadas pela decisão das cúpulas do PP e do Republicanos de não formar coligação com o PL na eleição presidencial.

Flávio afirmou que, apesar da ausência de uma mulher na chapa, lideranças femininas de outros partidos que chegaram a ser consideradas continuam apoiando sua candidatura.

“Todas estão com a gente. Quer dizer, os quadros mais qualificados de todos os partidos estão caminhando conosco”, declarou.

Michelle Bolsonaro (PL-DF) e a deputada federal Priscila Costa (PL-CE) também foram mencionadas nas articulações. Michelle não teria aceitado o convite, enquanto Priscila teria demonstrado disposição para assumir a função.

Flávio contesta versão de Valdemar

Durante a transmissão, Flávio também comentou uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a escolha de Alfredo Gaspar.

No anúncio da chapa, realizado na quarta-feira (5), Valdemar afirmou que o nome do deputado vinha sendo guardado havia cerca de seis meses.

Flávio apresentou uma versão diferente. Segundo ele, Gaspar foi escolhido na reta final das negociações.

“Eu não entendi, o Valdemar falou na hora lá ‘estamos aqui há seis meses guardando esse nome’. Pô, presidente, não foi isso”, afirmou.

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Na sequência, disse que a sugestão partiu do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha.

“Realmente foi em cima da hora que o Marinho teve essa ideia. Eu achei a ideia fantástica”, declarou.

Segurança pública será foco da chapa

Flávio justificou a escolha de Alfredo Gaspar destacando sua atuação em temas como segurança pública e combate à corrupção, áreas que o candidato afirmou que pretende priorizar durante a campanha.

“É alguém que tenho certeza de que o PT se tremeu”, disse Flávio.

Durante a live, Rogério Marinho associou a escolha à estratégia de explorar, na campanha, as investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fábio Luís é alvo de apurações relacionadas a suspeitas de tráfico de influência. As investigações, contudo, não equivalem a uma condenação e eventuais responsabilidades dependem da conclusão dos procedimentos e das decisões das autoridades competentes.

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