POLÍTICA NACIONAL

Projeto que amplia cotas em estágios está na pauta da CAS

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O projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para a quarta-feira (25), a partir das 9h. A proposta cria um novo recorte que reserva vagas para estudantes autodeclarados negros, indígenas e quilombolas. Órfãos e alunos de escolas públicas também serão alcançados. 

Outro destaque da reunião é a polilaminina. A comissão pode votar requerimento que pede audiência pública sobre a substância desenvolvida no Brasil que vem demonstrando sucesso nos testes preliminares para recuperação de lesões medulares, possibilitando a volta de movimentos em pessoas paraplégicas e tetraplégicas.

Estagiários cotistas

O PL 4.116/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), previa originalmente a reserva de vagas somente para candidatos negros, mas o substitutivo (texto alternativo) do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ampliou o alcance da proposta. Paim também é o relator na CAS.

Pela Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008), quando a empresa tem acima de 25 empregados, pode ter até 20% de estagiários. Do número total desses estagiários, a legislação reserva atualmente cotas de 10% para estudantes com deficiência.

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O texto que a CAs vai votar reserva outros 10% das vagas para alunos em acolhimento familiar ou institucional, além de criar a cota para negros, indígenas, quilombolas e estudantes de escolas públicas — que terá percentual proporcional à participação desses grupos na população da unidade da Federação onde está instalada a empresa que oferta o estágio. Se não houver número suficiente de candidatos para as cotas, as vagas remanescentes serão liberadas para os outros concorrentes. 

Polilaminina

Também está na pauta de votações requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RR) para que a CAS promova audiência pública sobre os benefícios do desenvolvimento da proteína experimental denominada polilaminina. O senador explica que a pesquisa nacional é voltada ao tratamento de lesões graves da medula espinhal e tem resultados preliminares promissores na recuperação de movimentos em pacientes paraplégicos e tetraplégicos (REQ 2/2026 – CAS).

Prova para médicos

Outro destaque da reunião da CAS é o primeiro item da pauta: o PL 2.294/2024 cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) já foi aprovado na comissão, e agora passará por outra votação, em turno suplementar. Se a aprovação for confirmada, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

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A proposta é inspirada em modelos já adotados por outras profissões regulamentadas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com seu exame para advogados, e tem como objetivo garantir um padrão mínimo de qualidade no exercício da medicina.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio diz que queria uma mulher como vice, mas escolheu Gaspar “em cima da hora”

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou que pretendia ter uma mulher como candidata a vice, mas acabou escolhendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) para compor a chapa. Segundo o senador, a definição ocorreu menos de 24 horas antes do anúncio oficial.

A declaração foi feita durante a live semanal de Flávio, na quinta-feira (6). De acordo com o candidato, a intenção inicial era encontrar uma mulher de outro partido para integrar a chapa, mas as negociações não avançaram depois que outras legendas decidiram manter posição de neutralidade na disputa presidencial.

“Todo mundo sabe da minha tentativa de buscar uma mulher, não apenas por ser mulher, mas uma pessoa qualificada para estar junto com a gente na composição dessa chapa”, afirmou.

Flávio disse ainda que a composição com outros partidos também seria importante para ampliar o tempo de televisão e a quantidade de inserções durante a campanha.

Tereza Cristina e Daniella foram cotadas

Entre os nomes apontados como possíveis candidatas a vice estavam a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques (Republicanos).

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Segundo as informações divulgadas sobre as articulações, as possibilidades foram prejudicadas pela decisão das cúpulas do PP e do Republicanos de não formar coligação com o PL na eleição presidencial.

Flávio afirmou que, apesar da ausência de uma mulher na chapa, lideranças femininas de outros partidos que chegaram a ser consideradas continuam apoiando sua candidatura.

“Todas estão com a gente. Quer dizer, os quadros mais qualificados de todos os partidos estão caminhando conosco”, declarou.

Michelle Bolsonaro (PL-DF) e a deputada federal Priscila Costa (PL-CE) também foram mencionadas nas articulações. Michelle não teria aceitado o convite, enquanto Priscila teria demonstrado disposição para assumir a função.

Flávio contesta versão de Valdemar

Durante a transmissão, Flávio também comentou uma declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a escolha de Alfredo Gaspar.

No anúncio da chapa, realizado na quarta-feira (5), Valdemar afirmou que o nome do deputado vinha sendo guardado havia cerca de seis meses.

Flávio apresentou uma versão diferente. Segundo ele, Gaspar foi escolhido na reta final das negociações.

“Eu não entendi, o Valdemar falou na hora lá ‘estamos aqui há seis meses guardando esse nome’. Pô, presidente, não foi isso”, afirmou.

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Na sequência, disse que a sugestão partiu do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha.

“Realmente foi em cima da hora que o Marinho teve essa ideia. Eu achei a ideia fantástica”, declarou.

Segurança pública será foco da chapa

Flávio justificou a escolha de Alfredo Gaspar destacando sua atuação em temas como segurança pública e combate à corrupção, áreas que o candidato afirmou que pretende priorizar durante a campanha.

“É alguém que tenho certeza de que o PT se tremeu”, disse Flávio.

Durante a live, Rogério Marinho associou a escolha à estratégia de explorar, na campanha, as investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fábio Luís é alvo de apurações relacionadas a suspeitas de tráfico de influência. As investigações, contudo, não equivalem a uma condenação e eventuais responsabilidades dependem da conclusão dos procedimentos e das decisões das autoridades competentes.

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