POLÍTICA NACIONAL

Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta

Publicado em

17 de novembro de 2025

por

Da Redação

Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover a sustentabilidade na indústria química. Também estão na pauta matérias sobre três acordos internacionais. A sessão deliberativa deve começar às 14h.

O projeto de incentivos fiscais para a indústria química (PL 892/2025) teve origem na Câmara dos Deputados. O texto cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).

De acordo com a proposta, o Presiq tem o objetivo de modernizar e “descarbonizar” o setor, reduzir a capacidade ociosa instalada, aumentar a competitividade industrial e instituir incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além disso, o projeto de lei reduz alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos pelo setor no âmbito do atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Acordos internacionais

Também estão na pauta do Plenário do Senado, para quarta-feira, três projetos de decreto legislativo (PDLs) relacionados a acordos internacionais entre o Brasil e outros países.

São eles:

O PDL 334/2021, relativo ao acordo entre Brasil e Cazaquistão que instituiu mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. Esse tratado foi assinado em 2018. O projeto recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR).
O PDL 309/2024, relativo ao acordo entre Brasil e Eslovênia sobre troca e proteção mútua de informações classificadas, assinado em 2023. O texto define procedimentos para proteger dados classificados contra o uso ou a divulgação indevidos e o acesso não autorizado. O projeto recebeu parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
O PDL 395/2024, relativo ao acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, assinado em 2021. Entre os principais pontos do acordo se destacam a proibição de cobrança de impostos sobre transmissões eletrônicas; a aceitação de assinaturas digitais; a unificação das normas de proteção ao consumidor e de dados pessoais; a facilitação do comércio eletrônico; a cooperação entre os países; e o estímulo à participação de micro, pequenas e médias empresas no ambiente digital. O projeto recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Convenção nacional do PT confirma Lula na corrida presidencial e destaca soberania e direitos trabalhistas

Published

3 horas ago

3 de agosto de 2026

Da Redação

O Partido dos Trabalhadores oficializa neste domingo (2) a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição durante a convenção nacional da legenda, realizada em São Paulo. O encontro marca o início oficial da estratégia petista para a disputa presidencial de 2026 e deve ser utilizado para apresentar um balanço das ações do atual governo e defender as principais bandeiras da campanha.

Durante o evento, a expectativa é de que Lula destaque medidas implementadas em seu terceiro mandato, além de apresentar propostas para um eventual quarto governo. Entre os temas previstos no discurso estão crescimento econômico, programas sociais, defesa da soberania nacional e mudanças nas relações de trabalho.

Parlamentares do PT afirmam que o presidente deve reforçar a mensagem de recuperação econômica e social do país, além de fazer comparações com gestões anteriores e apontar os caminhos que pretende seguir caso seja eleito novamente.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que a convenção deve apresentar as principais entregas da atual administração e as perspectivas para os próximos anos.

Outro tema que deve ganhar espaço no discurso é a defesa do fim da escala de trabalho 6×1, uma das bandeiras incorporadas pelo PT em 2026. A proposta prevê a substituição do modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um por uma jornada com dois dias de descanso semanal, sem redução salarial.

A pauta passou a integrar a agenda política do governo, mas ainda depende de avanço e aprovação no Senado Federal.

Além das questões trabalhistas, a defesa da soberania nacional deve ser um dos pilares da manifestação de Lula e da direção do partido. O tema ganhou destaque nas resoluções internas do PT e aparece associado à defesa da democracia e dos direitos sociais.

A convenção ocorre uma semana após o PDT oficializar apoio à candidatura de Lula. Na ocasião, o presidente afirmou que soberania e democracia estarão entre os principais eixos da campanha eleitoral.

O encontro reúne dirigentes partidários, parlamentares e militantes do PT e também deve apresentar as diretrizes gerais da campanha que será desenvolvida até o primeiro turno das eleições de 2026.

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POLÍTICA NACIONAL

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