Das 16 comissões permanentes do Senado, 14 elegeram seus presidentes nesta quarta-feira (19). Somente as comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e da Defesa da Democracia (CDD) ainda não formalizaram o nome de seus presidentes. Os nomes, confirmados pelos integrantes das comissões, foram definidos por consenso entre as lideranças partidárias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu como exitosa a reunião de líderes ocorrida nessa terça-feira (18). Segundo Davi, a reunião colaborou com o sucesso do início dos trabalhos das comissões permanentes. Ele disse que a cordialidade e a pacificação na eleição dos presidentes das comissões merecem destaque. Davi ainda parabenizou os eleitos e ressaltou o respeito à proporcionalidade das bancadas e dos partidos na definição das presidências de cada comissão.

— Isso dará autonomia e independência para que as comissões temáticas possam trabalhar, respeitando a divergência e o contraditório, avançando nas matérias que tramitam em todas as comissões. O Senado está dando um sinal claro de pacificação e moderação. O Senado está fortalecido e as comissões poderão trabalhar com tranquilidade, buscando o bem comum — declarou Davi, no Plenário.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a reunião de líderes dessa terça-feira com o presidente Davi Alcolumbre permitiu a viabilização dos últimos ajustes entre partidos e blocos para a definição das presidências de cada comissão. Ele comemorou o fato de o MDB presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o senador Renan Calheiros (AL), e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com Marcelo Castro (PI). Segundo Braga, a indicação dos nomes para as vice-presidências deve ocorrer depois da semana do Carnaval.

— Estamos começando o ano legislativo, depois da eleição do presidente Davi, com a instalação das comissões permanentes, a formalização dos blocos e a preparação da agenda, para que possamos prestar um grande serviço ao povo brasileiro no ano de 2025 — registrou.

Braga indicou que a votação do Orçamento 2025 e de projetos da pauta econômica estão entre as prioridades do Senado para este ano. Ele disse que a população precisa receber um serviço de mais qualidade e de mais eficiência e apontou que a questão da segurança pública também deve ser encarada como prioridade.

Trabalho

De acordo com o senador Efraim Filho (União-PB), as comissões são “o coração pulsante do Senado”. Ele disse que é normal que a atenção do povo esteja mais concentrada no Plenário, mas lembrou que os assuntos são previamente debatidos nas comissões. O senador prevê um ritmo intenso na produção legislativa do Senado e apontou a agenda econômica e a segurança pública como prioridades.  Efraim também disse que governo e oposição terão seus espaços respeitados e definidos. O senador destacou o clima de sintonia e harmonia na instalação das comissões.

— Começar com esse acordo e com essa harmonia mostra que o Parlamento está consciente de que é um ano de muito trabalho — afirmou o senador.

Na visão da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o trabalho das comissões tem uma importância fundamental para o processo legislativo e para a democracia. Ela citou temas importantes que estão sendo tratados nas comissões, como a regulamentação do cigarro eletrônico (PL 5.008/2023), que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e outros projetos que tratam da previdência social e do amparo ao trabalhador. A senadora vai integrar a Comissão de Educação e Cultura (CE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a CAS.

— Precisamos estar atentos ao trabalho das comissões, para barrar qualquer projeto que não faça a política do bem comum e que atrapalhe a vida da população — declarou a senadora.

Prioridades

Ao tomar posse como presidente da CAE, o senador Renan Calheiros defendeu o controle dos subsídios concedidos pela União à iniciativa privada. Segundo Renan, os benefícios somam R$ 643 bilhões. Ele também disse que a comissão vai enfrentar outros temas ligados ao controle dos gastos e citou como exemplos os imóveis da União, os contratos públicos e os chamados “supersalários” — a remuneração de servidores públicos acima do teto previsto na Constituição de 1988.

— A questão dos supersalários hoje entedia o país. Temos na Constituição um princípio que é autoaplicável. Quando [fui] presidente do Senado, retiramos 1.300 funcionários que ganhavam acima do teto. Essa demanda foi para o Supremo Tribunal Federal, e nós ganhamos — destacou Renan.

Novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) prometeu muito trabalho, ao dizer que será “o primeiro a chegar e o último a sair”. Ele afirmou que vai buscar a sintonia entre CCJ e Plenário e indicou a continuidade da regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), a defesa do desenvolvimento e o zelo pela democracia como prioridades dentro da comissão.

Ao assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Damares defendeu como prioridades do colegiado a universalidade dos direitos humanos, “sem nenhuma relativização”, inclusive o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à justiça e à segurança. Damares também destacou como foco do seu trabalho a proteção à primeira infância, à família em todas as suas configurações, às mulheres, aos jovens e, principalmente, a reformulação do Estatuto do Idoso. Conforme Damares, “nenhum assunto será negligenciado”. 

— Todos os temas que forem trazidos para esta comissão por um senador, por um membro desta comissão, esse tema vem para a mesa. Nós não vamos deixar nenhum tema na gaveta por ideologia, por uma questão partidária ou porque a gente está sem tempo de discutir — apontou a senadora.

Veja abaixo a lista completa das comissões e seus novos presidentes para o biênio 2025-2026.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado