O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) será votado no Plenário no começo de outubro. Aprovado pelos senadores em 2022, o PLP 235/2019 foi aprovado pela Câmara recentemente, com modificações. Agora, o Senado terá que analisar as alterações promovidas pelos deputados. Nesta terça-feira (23), foi aprovada urgência para a matéria, que deve ser votada no Plenário em 7 de outubro, conforme requereu a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

— É uma matéria extremamente importante, porque ela organiza a oferta da educação que hoje é oferecida por municípios, estados e União — disse Dorinha.

O texto prevê uma identificação nacional para cada estudante e uma plataforma que une dados sobre escolas e qualidade do ensino. Isso permitirá dados mais precisos sobre alunos que abandonam a escola, dificuldades de transporte e trocas de escolas, por exemplo. O autor original do projeto é o senador Flávio Arns (PSB-PR).

O texto também prevê a criação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), para unir informações dos estabelecimentos e sistemas de ensino. Municípios, estados, DF e União têm seus próprios sistemas de educação, que poderão conversar entre si. Por outro lado, os municípios não serão obrigados a se integrar aos sistemas estaduais.

O SNE está previsto na Constituição de 1988 como forma de erradicar o analfabetismo, melhorar o ensino e promover o conhecimento científico, entre outros objetivos. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), os parlamentares deveriam ter aprovado a implementação do sistema até 2016, o que não ocorreu. 

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou a importância do projeto. Para ela, o SNE será estruturante para o país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado