POLÍTICA NACIONAL

PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação

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O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao professor acumular um cargo remunerado com outro, de qualquer natureza. A PEC 169/2019 vai à promulgação. 

A Constituição já permite acumular dois cargos de professor do ensino público ou um cargo de professor com outro de técnico ou científico, mas segundo o relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), “falta clareza” na redação atual. Ele manteve o texto apresentado pelo autor, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

— Seria muito bom se a remuneração fosse suficiente para a dedicação exclusiva, mas, infelizmente, não é. Todo mundo conhece a situação do professor brasileiro. Vamos dar a oportunidade de o professor trabalhar em outros cargos, desde que haja compatibilidade de horários — disse o relator. 

O senador Cid Gomes (PSB-CE) apontou que a proposta permitirá aos professores acumular também um cargo administrativo além de dois de professor, mas ponderou que o ideal seria não haver necessidade disso. Ele afirmou: “O ideal é que não fosse necessário.”

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Weverton Rocha (PDT-MA) reforçou que seria melhor que o professor tivesse um salário digno e não precisasse acumular funções, mas, diante da realidade, manifestou apoio à proposta como forma de beneficiar esses profissionais.

— Como não temos essa condição, voto, sim, para que possa ter essa possibilidade de buscar um segundo emprego e complementar sua renda — disse.

Votação célere

De acordo com as regras regimentais, uma PEC deve passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno e por três sessões de discussão em segundo turno. A sessão desta quarta seria a segunda de discussão em primeiro turno, mas senadores aprovaram requerimento de calendário especial, o que permitiu uma votação mais rápida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

“Quem tem medo da PF?”, vídeo de Alexandre de Moraes viraliza

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Nesta terça-feira (15), após Flávio Dino e Edson Fachin, o segundo bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) foi protagonizado pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, atualmente figuras antagônicas na Corte.

Mendonça prontamente rebateu, dizendo que Moraes estava “mentindo”.

Confira o diálogo:

Moraes: – Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?

Mendonça: – Não é questão de medo, não.

Moraes: – Não estou perguntando a Vossa Excelência.

Mendonça: – Mas eu estou lhe respondendo.

Moraes: – Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião…

Mendonça: – Mentira, isso é mentira!

Moraes: – Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira.

 

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