POLÍTICA NACIONAL

Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de recém-nascidos levados a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O programa inclui, entre outros, o teste do pezinho, que identifica eventuais doenças e distúrbios metabólicos do bebê. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O Projeto de Lei (PL) 5.771/2023 foi proposto pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto garante a gratuidade no transporte coletivo público urbano e semiurbano nos deslocamentos de ida e volta para exames ou consultas.

O PNTN é uma iniciativa do Ministério da Saúde para identificar e tratar precocemente doenças que podem afetar a saúde e o desenvolvimento dos recém-nascidos. Além do teste do pezinho, o programa inclui os testes “da orelhinha”, “do olhinho”, “do coraçãozinho” e “da linguinha”.

Para Mara Gabrilli, o programa tem impacto significativo na vida das famílias e reduz o risco de complicações e internações hospitalares. Ela lembra, no entanto, que ainda existem desafios na implementação do programa. Uma das dificuldades é justamente o custo para o deslocamento das famílias até a unidade de saúde especializada.

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“O mínimo que o poder público deve oferecer é a gratuidade do transporte, para permitir aos responsáveis levar seus recém-nascidos ao necessário e tempestivo seguimento da triagem neonatal”, afirma a senadora na justificativa do projeto.

Damares Alves defendeu a aprovação da matéria.

 — O custo para garantir o transporte gratuito aos acompanhantes é extremamente baixo em comparação aos enormes gastos que o Sistema Único de Saúde tem com tratamentos complexos decorrentes da ausência do diagnóstico precoce — argumentou.

Segundo a relatora, o impacto orçamentário do projeto de lei é de R$ 1,6 milhão por ano — um valor considerado “irrelevante” segundo os critérios da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Damares apresentou emenda para que o benefício seja custeado com recursos orçamentários dos entes federados integrantes do PNTN. A relatora acolheu uma emenda da senadora Augusta Brito (PT-CE) para que a gratuidade seja regulamentada pelos municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro convoca empreendedores para “reconstruir o Brasil” e fortalece articulação em Mato Grosso com Odílio Balbinotti

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O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, intensificou a mobilização do setor produtivo ao divulgar um vídeo ao lado do empresário do agronegócio Odílio Balbinotti Filho, que assumiu a coordenação de sua campanha em Mato Grosso. Na mensagem, ambos defendem maior participação dos empreendedores na política e afirmam que o desenvolvimento do país depende do fortalecimento da iniciativa privada.

Durante a gravação, Flávio Bolsonaro faz um apelo para que empresários, produtores rurais, comerciantes e profissionais liberais assumam papel ativo nas eleições deste ano.

“Quem produz, gera empregos e movimenta a economia precisa participar da construção do futuro do Brasil. É hora de quem empreende ajudar a reconstruir o país”, afirmou o senador.

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, Odílio Balbinotti destacou que o cenário econômico atual tem imposto dificuldades crescentes para quem investe e produz.

“O Brasil vive um momento decisivo. A liberdade, a prosperidade e o futuro do nosso país dependem da participação de cada um de nós. Não basta apenas acompanhar a política. É preciso participar dela”, afirmou.

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O empresário avaliou que os elevados juros têm comprometido a capacidade de investimento das empresas e afetado diretamente a economia brasileira.

“O povo está endividado. Os empresários também estão endividados. Com juros nesse patamar, ninguém consegue investir. Sem investimento, não há geração de empregos nem crescimento econômico”, disse.

Balbinotti argumenta que a dificuldade de acesso ao crédito acaba afetando toda a cadeia produtiva.

“Quando o empresário deixa de investir, deixa de contratar. Quando deixa de contratar, reduz a renda das famílias. Quem perde é toda a sociedade.”

Durante o vídeo, Flávio Bolsonaro também afirmou que uma eventual gestão liderada por seu grupo político priorizará medidas voltadas ao fortalecimento da iniciativa privada, da liberdade econômica, da redução da burocracia e do incentivo ao empreendedorismo.

Segundo o senador, a recuperação da economia brasileira passa pela valorização de quem produz riqueza.

“Quem gera empregos e movimenta a economia precisa voltar a ser valorizado”, afirmou.

Articulação em Mato Grosso

A participação de Odílio Balbinotti no vídeo reforça sua atuação como principal articulador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso. Um dos maiores empresários do agronegócio brasileiro, Balbinotti tem ampliado sua presença no debate político estadual, defendendo pautas ligadas à segurança jurídica no campo, redução da carga tributária, liberdade econômica e fortalecimento do setor produtivo.

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Ao lado do deputado federal José Medeiros (PL), pré-candidato ao Senado, o empresário vem percorrendo diferentes regiões do Estado em agendas voltadas ao agronegócio e ao empresariado.

A mensagem divulgada nas redes sociais busca ampliar o diálogo com empreendedores, produtores rurais e investidores, defendendo maior participação do setor produtivo nas decisões políticas e econômicas do país.

 

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