POLÍTICA NACIONAL

Paim condena fraudes no INSS e homenageia papa Francisco

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (28), condenou o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. O senador reforçou seu histórico de defesa da previdência pública e universal e cobrou punição rigorosa para os responsáveis pelos crimes.

— Os responsáveis por esses crimes precisam pagar com o peso da lei, custe o que custar, sejam quem for. Esses aposentados e pensionistas têm de receber o seu dinheiro de volta. Não podemos aceitar que alguns e algumas se utilizem do INSS para proveito próprio. Ao desviar recursos de aposentados e pensionistas, esses criminosos feriram profundamente o coração da nossa própria sociedade. É inadmissível, é repugnante — protestou.

Paim elogiou a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que identificaram o esquema envolvendo falsificação de assinaturas e descontos irregulares nos contracheques de beneficiários. Segundo o parlamentar, mais de 70% das entidades implicadas nas irregularidades não tinham estrutura para oferecer os serviços que cobravam.

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O parlamentar lembrou de um projeto de lei de sua autoria, o PLS 206/2015, que propõe a devolução em dobro do valor desviado em fraudes contra aposentados e pensionistas. Esse projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Papa Francisco

No mesmo pronunciamento, Paim lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na última segunda-feira (21). O senador exaltou o legado do líder religioso e destacou seu compromisso com a defesa dos pobres, dos idosos e do meio ambiente.

— O papa Francisco nos deu exemplos de simplicidade no cotidiano. Ele recusou o luxo dos palácios, inclusive o luxo do Palácio Papal, preferindo viver em um apartamento simples na Casa Santa Marta. Ele se deslocava em carros modestos e sempre priorizou o contato direto com o povo. Esses gestos não eram apenas simbólicos, mas expressões genuínas de sua compreensão sobre o papel do líder, do grande líder cristão que ele era, e ali se apresentava como servo — disse.

O senador ressaltou que o papa Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio na Argentina, em 1936, deixou um legado de esperança, denunciando injustiças sociais e promovendo uma cultura de paz.

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— O papa Francisco deixou um legado de esperança. Ele nos mostrou que é possível sonhar e lutar por um mundo mais justo, solidário e de paz. Ele nos ensinou que as mudanças começam nos pequenos gestos, mas exigem um compromisso coletivo para transformar estruturas que perpetuam a injustiça e a desigualdade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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