POLÍTICA NACIONAL

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett.

O PL 3.669/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

De acordo com a Associação Brasileira da Síndrome de Rett, a síndrome é uma desordem rara do desenvolvimento neurológico, que atinge uma em cada 10 mil pessoas do sexo feminino. Geralmente as primeiras manifestações ocorrem entre o 6º e o 18º mês de vida do bebê.

Os primeiros sinais clínicos incluem irritabilidade com crises de choro inconsolável e falta de habilidades motoras para a fala e a manipulação de brinquedos e outros objetos com as mãos. Também podem aparecer outras manifestações da síndrome, como epilepsia e distúrbios do sono.

Segundo Romário, o projeto é fundamental para conscientizar a sociedade e os profissionais de saúde, tornando o Brasil mais preparado para os processos de diagnóstico e manejo da doença. Ele argumenta que a medida é relevante porque o número de casos identificados no país está abaixo das estatísticas internacionais, o que indica a possibilidade de muitas crianças com a doença ainda não terem recebido diagnóstico.

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Avanço em políticas públicas

Para Jussara Lima, a proposição tem vários objetivos, como expandir centros de referência de tratamento; promover a integração multiprofissional; capacitar, de forma contínua, profissionais da saúde; ofertar incentivos ao desenvolvimento e ao acesso a medicamentos; e estimular a pesquisa científica e a inovação em busca de terapias específicas.

— A aprovação deste valoroso projeto contribuirá para o avanço de políticas públicas voltadas para doenças raras, a fim de garantir tantos aos pacientes quanto aos seus responsáveis dignidade, saúde e bem-estar — disse a relatora.

Em 3 de outubro, a senadora presidiu audiência pública para debater o tema, quando especialistas e familiares relataram as dificuldades enfrentadas, como o diagnóstico tardio, a falta de atendimento integral e especializado, a baixa capacitação de profissionais de saúde e educação no que se refere às doenças raras, a falta de apoio aos cuidadores e a baixa prioridade dada pelo governo.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que é importante chamar a atenção para uma doença rara, principalmente para que tenha mais visibilidade, o que facilita o diagnóstico pelas equipes médicas. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

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Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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