POLÍTICA NACIONAL

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

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O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do governo federal. Segundo ele, a direita valoriza a liberdade econômica, a redução da carga tributária, a responsabilidade fiscal, a desburocratização e a defesa da propriedade privada.

— A direita defende o Estado necessário, um Estado que serve à população, que não é um Estado leviatã, hipertrofiado, cheio de apaniguados, como é o caso hoje do Partido dos Trabalhadores, que transformou 23 ministérios em quase 40. Defendemos o mérito. O mérito significa que aquele que tem a capacidade de produzir se apropria do resultado dessa produção. A direita defende a redução da carga tributária, na contramão do que preconiza este governo — disse.

Marinho apontou o aumento de subsídios como um exemplo de contradição do governo — que, segundo ele, transfere recursos públicos aos mais ricos. O parlamentar citou dados que indicam crescimento dos lucros dos bancos e criticou o uso de recursos do FGTS para garantir financiamentos com juros elevados. Segundo o senador, essas medidas aumentam a dívida pública e prejudicam a população de baixa renda.

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O parlamentar criticou a arrecadação crescente e o aumento dos gastos acima do crescimento da receita. Para Marinho, a elevação de impostos como o IOF atinge principalmente a população de baixa renda. Ele comparou o atual cenário com a gestão Dilma Rousseff e disse que o país repete erros do passado.

O senador também comentou a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso. Para ele, a reação do governo (que recorreu ao STF contra a decisão) representa uma tentativa de deslegitimar o Parlamento.

— Estamos vendo uma crise institucional ocorrendo quando o Parlamento, pela primeira vez em 30 anos, derrubou um decreto do governo federal, no caso do IOF. Esse decreto, após ser derrubado, vem sendo muito contestado pelo governo sob a alegação de que houve uma invasão de competências. O fato de se derrubarem decretos é uma previsão constitucional, principalmente quando o decreto é regulatório, que serve para equilibrar a relação do país com outras economias do mundo, caso haja uma distorção, e não para, eventualmente, tapar rombos fiscais, frutos da irresponsabilidade deste governo — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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