POLÍTICA NACIONAL

Marcos Rogério diz que STF viola Estado de direito

Publicado em

20 de agosto de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o Brasil enfrenta uma crise institucional com rompimento de princípios do Estado democrático de direito. O parlamentar apontou o que considerou violações processuais e questionou investigações e decisões do tribunal, entre elas as relacionadas ao pastor Silas Malafaia.

— O devido processo legal não é um adorno constitucional, é a espinha dorsal do sistema de Justiça. É ele que assegura a cada cidadão o direito de ser julgado por um juiz imparcial, com respeito à ampla defesa e ao contraditório. Não é isso o que vemos, e o mundo está a observar — acusou.

Marcos Rogério declarou que há concentração de competências no STF, como a instauração de inquérito, investigação, denúncia, julgamento e execução de penas, tudo feito por um mesmo ministro. Também mencionou a aplicação de penas que considera desproporcionais a réus relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e alegou ausência de individualização de condutas. Em sua avaliação, essas práticas comprometem garantias constitucionais.

O senador defendeu que o Congresso Nacional exerça seu papel constitucional de fiscalização e equilíbrio entre os Poderes, especialmente em situações que envolvam possível violação de direitos e garantias fundamentais. Segundo ele, é responsabilidade do Parlamento zelar pelo cumprimento da Constituição e preservar a legitimidade das instituições democráticas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

TSE nega ataque hacker e manda investigar filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão

Published

2 horas ago

13 de agosto de 2026

ana barros

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, acionou a Procuradoria Geral Eleitoral e determinou que a Polícia Judiciária investigue a filiação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao partido Missão.

Por meio de nota, o TSE negou que a filiação tenha sido fruto de ataque hacker. Segundo a corte, a associação de Flávio ao partido teria sido feita por alguém que possuía as credenciais da legenda. “Foi uso indevido de ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para evitar filiações”, diz o comunicado.

O TSE afirma que a filiação foi feita por alguém com acesso legítimo ao sistema, e não por um ataque externo.
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral após o sistema mostrar o senador como filiado ao Missão.
O senador precisa corrigir a situação até 15 de agosto para registrar sua candidatura.
O candidato do Missão, Renan Santos, negou envolvimento e disse que a filiação foi fraudada.
A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso.

Flávio filiado ao Missão

Certidão de filiação partidária emitida pelo TSE mostra que a filiação do filho “Zero Um” do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Missão foi registrada em 12 de agosto de 2026 e aparece como regular no sistema da Justiça Eleitoral.

Na mesma certidão, Flávio aparece como filiado ao PL desde 8 de dezembro de 2021, mas com a situação de desfiliado em 12/08/2026.

Em publicação em suas redes sociais, Flávio disse que a sua filiação foi fraudada e que o “sistema” vai tentar de tudo para te parar. O senador precisa corrigir o erro a tempo de registrar sua candidatura até as 19 horas do sábado, 15 de agosto.

Partido se posiciona

Questionado sobre o episódio, o também presidenciável Renan Santos afirmou à Jovem Pan que “a última coisa” que ele deseja é a filiação do senador ao partido que ele fundou. “Obviamente não partiu da gente isso, deve ter sido alguém que hackeou. A última coisa que eu vou querer é o Flávio Bolsonaro filiado no partido que eu fundei”, disse.

Após a repercussão do caso, o partido Missão divulgou uma nota em que afirma que o gabinete de Flávio foi informado sobre a tentativa de filiação no último dia 2. No comunicado, a sigla também diz que está em contato com a Polícia Federal e o TSE sobre a situação.

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