POLÍTICA NACIONAL

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

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Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto presidencial que elevava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O parlamentar argumentou que a medida faz parte de um conjunto de ações do governo para equilibrar as contas públicas.

O senador Humberto explicou que a medida previa a tributação de segmentos que, historicamente, contribuem pouco com o sistema [tributário nacional]. Ele destacou a cobrança de 5% sobre letras hipotecárias e de crédito imobiliário, que hoje são isentas, e a uniformização das alíquotas para aplicações financeiras, como criptoativos. Também mencionou o reajuste da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs, de 15% para 20%, e o aumento da tributação das casas de apostas — as chamadas bets — de 12% para 18%, com destinação dos recursos à seguridade social.

— Tributar lucros milionários em aplicações financeiras, muitas das quais isentas; tributar bancos, que muito pouco pagam; tributar bets, que lucram bilhões sobre a desgraça alheia, não é injustiça — a não ser na cabeça de quem quer privilegiar as elites, sempre muito bem aquinhoadas deste país, com benesses públicas à custa do sacrifício dos mais pobres. Como bem afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: vivemos todos no mesmo condomínio chamado Brasil, mas há quem more na cobertura e se recuse a pagar o rateio. Isso precisa mudar, e é o que as medidas se propõem a enfrentar — afirmou.

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Humberto ainda rebateu a narrativa da oposição, que atribui aos programas sociais a responsabilidade pelo desequilíbrio fiscal do país. Para o senador, o argumento desconsidera, por exemplo, as renúncias fiscais voltadas a grandes empresas, os supersalários no Judiciário e os recursos destinados às emendas parlamentares. Ele destacou que, apesar da ampliação de programas como o Bolsa Família, houve redução da desigualdade e crescimento econômico. Na avaliação do parlamentar, é incoerente propor cortes em políticas sociais.

— É uma imoralidade falar em corte de gastos sobre programas e benefícios sociais, quando eles levaram, esses programas, em somente dois anos, à maior redução da desigualdade social da nossa história, salvaram 85% das pessoas em situação de fome e, ainda assim, empresas e bancos seguiram lucrando quase R$ 90 bilhões somente no primeiro trimestre deste ano. Mas isso parece não bastar! O apetite por lucros é insaciável — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

José Sarney relança três de seus romances no Senado

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O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.

Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.

O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos. 

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— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse. 

Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.

 — A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou. 

Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.

Biografia marcante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.

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—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou. 

‘Imaginar caminhos’

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política. 

— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse. 

O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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