POLÍTICA NACIONAL

Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na terça-feira (10), voltou a cobrar ações do governo federal para enfrentar a crise financeira dos agricultores do Rio Grande do Sul. Ele lembrou que o setor sofreu cinco eventos climáticos extremos desde 2020, incluindo quatro estiagens e uma enchente, com prejuízo estimado em R$ 150 bilhões. 

— O estado está se atrasando quando cresce menos que o Brasil, em função dessas perdas que os agricultores tiveram. Os prefeitos perderam também. Todo o setor do comércio e da indústria e os produtores estão perdendo esses recursos — disse. 

O senador destacou a mobilização de milhares de produtores que protestaram nas estradas no fim de maio. Ele defendeu a aplicação imediata da resolução do Banco Central que autoriza a renegociação de dívidas de custeio em até três anos. Heinze pediu que todos os bancos (incluindo Banrisul, Sicredi e Sicoob) entrem no processo de prorrogação, ressaltando que muitos agricultores já estão inadimplentes. Ele também cobrou flexibilização dos bancos de fábrica, como John Deere e Massey Ferguson.

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Heinze informou que está negociando com os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário um projeto de securitização com prazo de até 20 anos. A proposta envolve o uso de recursos do fundo do pré-sal e a emissão de títulos públicos. Além disso, defendeu a criação de uma linha de crédito específica para recuperação do solo e projetos de irrigação, com juros reduzidos e prazo de até dez anos. O senador relatou a marcação de quase 10 mil açudes em 64 municípios para captar água no inverno e usá-la na seca do verão.

— Precisamos dessas negociações e que o governo esteja atento e nos ajude. Os agricultores não podem esperar mais. Vamos acertar com o senador Renan [Calheiros], para que possamos agilizar o projeto dentro da Comissão de Assuntos Econômicos e, da mesma forma, continuarmos essa negociação com o governo federal e ajustarmos uma proposta factível, que não onere tanto os cofres públicos e possa ajudar milhares e milhares de pequenos, médios e grandes agricultores do Rio Grande do Sul — afirmou. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

TSE vê manobra para atrapalhar eleição e deve negar candidatura de Pablo Marçal

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O registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República deve ser rejeitado pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles veem no pedido do influenciador uma tentativa de atrapalhar o processo eleitoral.

De acordo com dois ministros do tribunal e pessoas próximas de outros dois, a inelegibilidade de Marçal é evidente e o impede de concorrer. O julgamento no plenário deve acontecer apenas no início de setembro, por causa dos prazos da Justiça Eleitoral.

 

  • Pablo Marçal está inelegível por condenação por abuso de poder durante a campanha de 2024.
  • Mesmo assim, ele conseguiu uma liminar para se filiar ao PRTB fora do prazo.
  • Ministros do TSE consideram a candidatura uma manobra para atrapalhar a eleição.
  • Enquanto não for julgado, Marçal pode fazer campanha e usar dinheiro público.
  • O julgamento está previsto para setembro.

 

Reação dos ministros

Os gabinetes dos relatores dos registros de candidaturas presidenciais estão dando prioridade a esses pedidos. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também disse que vai priorizar esses casos ao montar a pauta de julgamentos.

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No sábado (15), Marçal conseguiu uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) para se filiar ao PRTB fora do prazo, que venceu em 4 de abril. Ele disse que a demora no fornecimento de uma senha para o sistema de filiação partidária não foi culpa dele.

Alguns ministros do TSE, porém, acham que o pedido de candidatura foi feito de má-fé. Eles acreditam que o influenciador sabe que é inelegível, mas quer aproveitar o período entre o registro e a rejeição para fazer campanha e ganhar mais visibilidade.

Uma pessoa próxima da relatora do caso, ministra Estela Aranha, disse à reportagem que a atitude de Marçal deve ser tratada com seriedade, pois parece ter sido planejada para confundir o eleitor. Outra fonte avalia que o problema pode aumentar se ele conseguir participar dos debates na TV.

Como funciona o registro

Como mostrou a reportagem, qualquer pessoa filiada a um partido pode pedir o registro, mesmo sem cumprir os requisitos. A checagem se o candidato pode ou não concorrer é feita pela Justiça Eleitoral na hora de analisar o pedido.

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Por isso, enquanto o TSE não decidir de vez pela rejeição, Marçal está na disputa pela Presidência e pode fazer campanha, inclusive usando dinheiro do fundo eleitoral.

Antecedentes

Marçal foi condenado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por abuso dos meios de comunicação, por causa do ‘campeonato de cortes’ de vídeos para a internet que fez com seus seguidores durante a campanha de 2024, quando concorreu à Prefeitura de São Paulo.

A reportagem procurou a assessoria de Marçal, mas não obteve resposta até agora. Na segunda-feira (17), em uma sabatina do canal Brasil Paralelo, o influenciador disse que pretende participar dos debates e que ‘não vai criar problemas’ para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

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