POLÍTICA NACIONAL

Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça

Publicado em

5 de setembro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30.

O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano. A análise da CE busca contribuir para aprimorar a política, monitorando os avanços e desafios da implementação.

A senadora Augusta Brito (PT-CE), autora do pedido de audiência (REQ 13/2025), defende que a alfabetização plena e a formação de leitores são essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos e da democracia.

Lançado em 2023 pelo governo federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Para isso, propõe a colaboração entre União, estados e municípios em iniciativas destinadas a combater as desigualdades educacionais.

Confirmaram presença os seguintes debatedores:

Andréia Nunes Militão, diretora de Articulação Institucional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope)
Rosilene Corrêa Lima, secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Mônica Correia Baptista, professora da Faculdade de Educação da UFMG e Coordenadora do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil,
representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC)

Avaliação

A avaliação de políticas públicas pelos senadores é resultado da Resolução do Senado Federal 44, de 2013, aprovada para fortalecer o papel fiscalizador da Casa. De acordo com a norma, cada comissão permanente do Senado deve eleger uma política pública por ano para acompanhar.

A análise se estende aos impactos das propostas e às atividades de suporte para a sua execução, com a solicitação de informações e documentos a órgãos do Poder Executivo, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a entidades da sociedade civil. Ao final do ano, a comissão apresenta relatório com as conclusões da avaliação e sugestões de melhorias, que são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela política.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Published

9 horas ago

30 de abril de 2026

Da Redação

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas.

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores.

Como funciona

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.

Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br.