O Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo de Mato Grosso (Sinpaig-MT) convocou os servidores para uma assembleia que poderá aprovar um indicativo de greve em meio à crise envolvendo empréstimos consignados. A categoria também pretende cobrar reajustes salariais retroativos e decidir se autoriza uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A Assembleia Geral Extraordinária está marcada para a próxima quarta-feira (23), na esquina do Tribunal de Justiça com a Casa Civil, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A primeira convocação será às 8h30 e, em caso de falta de quórum, a reunião será iniciada às 9h com os servidores presentes.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (17) e é aberta aos profissionais da carreira lotados na Capital e no interior, inclusive aos que não são filiados ao sindicato.

Sindicato cobra suspensão de descontos

Entre os principais pontos da pauta está a situação dos empréstimos consignados. Segundo o Sinpaig, mais de 20 instituições credenciadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para operações com cartão de benefício consignado estão sob suspeita.

A entidade também cita cerca de dez instituições credenciadas pela MT Desenvolve para operações com cartão de crédito consignado.

O sindicato pretende colocar em votação um indicativo de greve e organizar manifestações para pressionar o Governo a suspender os descontos relacionados às instituições apontadas como suspeitas.

Segundo o Sinpaig, a medida seria necessária para evitar que servidores continuem pagando valores referentes a operações que, conforme as suspeitas levantadas pela entidade, poderiam ter sido fraudadas.

Caso também chegou à Polícia Federal

A crise dos consignados já é alvo de investigação da Polícia Federal por meio da Operação Fugazi. O Sinpaig afirma que representações apresentadas em conjunto com outros cinco sindicatos foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e à própria Polícia Federal.

A entidade também menciona uma Ação Civil Pública envolvendo descontos relacionados às empresas Capital Consig SCD, Click Bank, Cartos SCD, Bem Cartões e ABC Card, apontadas pelo sindicato como integrantes de um mesmo grupo econômico.

As suspeitas, no entanto, ainda são objeto de investigação e de discussões judiciais.

Pressão também mira o TJMT

Outro ponto da assembleia será a possível autorização para que o Sinpaig apresente uma representação ao CNJ contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

De acordo com o edital, a iniciativa envolve desembargadores responsáveis pela análise de um recurso relacionado à suspensão dos descontos consignados. O sindicato afirma que o recurso apresentado pelo escritório AFG e Taques, além de um pedido do MPE, estaria há meses sem julgamento.

A eventual representação dependerá da aprovação dos servidores durante a assembleia.

Sindicato cobra perdas de 18,38%

Além da crise dos consignados, o Sinpaig pretende retomar a cobrança por Revisões Gerais Anuais (RGAs) retroativas.

Segundo o sindicato, as perdas acumuladas pelos servidores chegam a 18,38%. A entidade cobra do Governo o reconhecimento e a recomposição desses valores.

No edital, o Sinpaig critica a atuação do Executivo e dos órgãos estaduais de controle e afirma que não teriam sido adotadas medidas consideradas efetivas para proteger os servidores diante das suspeitas envolvendo os empréstimos.

As declarações refletem a posição do sindicato. As suspeitas relacionadas às operações de crédito seguem sob investigação e análise das autoridades competentes.

Com consignados, perdas salariais, possível representação no CNJ e indicativo de greve na mesma pauta, a assembleia da próxima quarta-feira poderá ampliar a pressão dos servidores sobre o Governo de Mato Grosso e o Judiciário.

O edital é assinado pelo presidente do Sinpaig-MT, Antônio Wagner de Oliveira.