POLÍTICA NACIONAL

Crédito de R$ 938 milhões para Seguro Defeso e combate a queimadas passa na CMO

Publicado em

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), parecer sobre a medida provisória que liberou R$ 938,4 milhões a sete ministérios para o combate a secas, incêndios e queimadas florestais no Pantanal e na Amazônia. Pelo Senado, o relator foi o senador Marcos Rogério (PL-RO).

A MP 1.268/2024 tem também recursos destinados a ações de enfrentamento à criminalidade, atenção à saúde, defesa civil, segurança alimentar e pagamento de auxílio para pescadores. A medida será votada agora por Câmara e Senado.

Pesca

O auxílio para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro Defeso, é o destino do maior montante liberado pela MP: R$ 418,4 milhões. O dinheiro será destinado ao Ministério da Pesca e Aquicultura e o pagamento será feito a pescadores da Região Norte atingidos pela seca prolongada.

O pagamento desse auxílio está previsto em outra medida, a MP 1.263/2024. De acordo com o texto, o auxílio extraordinário será pago em parcela única aos pescadores, por meio da Caixa Econômica Federal. De acordo com o governo, são cerca de 100 municípios em estado de calamidade ou emergência em razão da seca na Região Norte.  

Leia Também:  Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

Saúde

Outro ministério beneficiado com a liberação de crédito extraordinário é o da Saúde. Serão R$ 238 milhões para as seguintes ações: promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde, atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade, saúde indígena e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Amazônia

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ficará com R$ 143 milhões para proteção e defesa civil na Amazônia Legal. O objetivo, segundo o governo, é proporcionar o atendimento aos municípios afetados pela seca e por incêndios, com ações de resposta e de recuperação.

Água

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome terá R$ 74,9 milhões para implementar tecnologias de acesso à água para consumo humano e de produção de alimentos por meio do Programa Cisternas.

Meio ambiente

Outros R$ 36,7 milhões serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente. Os recursos serão usados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para diversas atividades como locação de aeronaves, capacitação das equipes de fiscalização e contratação de profissionais especializados, entre outros.

Leia Também:  PEC que amplia autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta

Segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá R$ 25,8 milhões para políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade, bem como na atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), onde serão contratados 120 profissionais por um período de 100 dias.

Assentamentos

Ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a destinação é de R$ 1,4 milhão para proteger áreas de assentamento, além de garantir a segurança das famílias e a preservação do meio ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

José Sarney relança três de seus romances no Senado

Published

on

O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.

Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.

O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos. 

Leia Também:  Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse. 

Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.

 — A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou. 

Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.

Biografia marcante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.

Leia Também:  PEC que amplia autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta

—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou. 

‘Imaginar caminhos’

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política. 

— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse. 

O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA