POLÍTICA NACIONAL

CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho para estudar e propor aperfeiçoamentos à política brasileira de comércio exterior. 

A iniciativa foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que também presidirá o grupo. O GT será formado por consultores legislativos, técnicos da comissão e representantes dos gabinetes dos senadores membros da CRE. 

A atuação será estruturada em três eixos: políticas de fomento à exportação, estratégias de negociações comerciais bilaterais e multilaterais, e infraestrutura logística para exportações e integração sul-americana. 

Segundo Nelsinho, trata-se de um formato inovador, que busca reunir especialistas do Senado com técnicos do governo, do mercado e da academia para aprofundar o debate sobre os principais desafios do comércio exterior. 

— Acreditamos que o formato de reunir técnicos com técnicos seja um dos principais méritos do que estamos fazendo. Nossos especialistas interagindo com representantes da tríade governo, mercado e academia para ir mais fundo nos temas e questões envolvidos — afirmou. 

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Organização 

O plano de trabalho prevê a realização de encontros, análise de dados, revisão de literatura e coleta de informações junto a instituições públicas e privadas. Ao final do processo, será elaborado um relatório com diagnósticos, sugestões de encaminhamentos e, se necessário, proposições legislativas. 

Para o senador, o objetivo é que o grupo cumpra não apenas uma função fiscalizadora, mas que contribua com a formulação de políticas públicas. 

— Esse grupo de trabalho busca tanto exercer o papel fiscalizador dessa Casa quanto qualificar o debate das grandes questões do país, sinalizando assim um compromisso com uma pauta técnica, relevante e propositiva para o Brasil — argumentou. 

O prazo para conclusão dos trabalhos do GT é 15 de novembro de 2025, com a possibilidade de prorrogação por até 30 dias. O relatório final será submetido à apreciação da CRE ainda este ano. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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