POLÍTICA NACIONAL

Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos

Publicado em

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025. Ela será dedicada à análise de vetos presidenciais que aguardam decisão dos parlamentares. Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre matérias orçamentárias. A informação foi passada ao Plenário durante a ordem do dia desta quarta-feira (30).

Entre os vetos pendentes de apreciação está o veto parcial (VET 10/2025) à Lei Orçamentária de 2025 (Lei 15.121, de 2025). A lei tem origem no PLN 26/2024, aprovado no Congresso no dia 20 de março.

Um dos itens vetados trata de novas programações orçamentárias que continham localizações específicas, incluídas por meio de modificações de despesas primárias discricionárias do Poder Executivo. Segundo a justificativa do veto, isso é vedado pela legislação. O valor de R$ 40,2 milhões seria para dotações do Ministério dos Transportes para obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Leia Também:  Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE

Também houve veto a R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Na mensagem de veto, o governo argumenta que o Congresso Nacional promoveu a redução das despesas primárias do FNDCT, mas não realizou a mesma operação com as despesas financeiras, levando-as a superar o limite de 50% do total global do fundo. A medida, ressalta o governo, contraria a lei e o interesse público.

Outro veto de destaque é o veto parcial a um dos textos de regulamentação da reforma tributária (VET 7/2025). O veto atingiu 46 dispositivos da Lei Complementar 214, de 2025, que teve origem no PLP 68/2024. A matéria foi aprovada no Senado em dezembro de 2024.

Também será apreciado o veto parcial à lei que trata do Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag – Lei Complementar 212, de 2025). O veto (VET 5/2025) atinge 30 dispositivos da lei, que se originou de um projeto (PLP 121/2024) de iniciativa do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele foi aprovado no Senado no último mês de dezembro.

Leia Também:  CDR aprova projeto que exclui Cristo Redentor de unidade de conservação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

José Sarney relança três de seus romances no Senado

Published

on

O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.

Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.

O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos. 

Leia Também:  Vai à Câmara medida protetiva para menores de 14 anos vítimas de violência

— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse. 

Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.

 — A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou. 

Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.

Biografia marcante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.

Leia Também:  Magno Malta elogia postura de Bolsonaro no STF

—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou. 

‘Imaginar caminhos’

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política. 

— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse. 

O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA