POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo

Publicado em

7 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data nacional para essas categorias. O PL 1.020/2022, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), foi aprovado com parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo projeto, poderão exercer essas profissões pessoas com diploma de ensino médio e curso técnico de cozinheiro, com formação de nível superior em gastronomia, ou aqueles que, na data de promulgação da lei, estiverem exercendo efetivamente uma das profissões há pelo menos três anos.

Os profissionais serão responsáveis por organizar e supervisionar serviços de cozinha em hotéis, restaurantes, hospitais, residências e outros locais de refeição. Deverão planejar cardápios e executar o pré-preparo e a finalização de alimentos, de acordo com padrões de qualidade.

A regulamentação estabelece as atribuições de cozinheiros e gastrônomos, entre elas:

abertura e fechamento da área de trabalho;
higiene pessoal ao manusear alimentos e bebidas;
utilização adequada de equipamentos e utensílios básicos de cozinha;
identificação dos gêneros alimentícios;
conhecimento de ingredientes e insumos básicos da cozinha, além de alternativas de substituição;
pré-preparo e preparo de alimentos;
e técnicas adequadas de utilização de sobras na cozinha.

O projeto define ainda o dia 10 de maio como o Dia do Cozinheiro e Gastrônomo. Para Laércio Oliveira, a celebração anual é uma homenagem justa aos profissionais, além de ser uma oportunidade para fomentar práticas de educação alimentar e nutricional.

— A atuação desses profissionais é vital para a preservação e a promoção das tradições culinárias. A regulamentação da profissão, portanto, não é apenas uma questão de legalidade, mas um imperativo para a valorização e o reconhecimento do papel dos cozinheiros e gastrônomos na sociedade — disse o relator ao recomendar a aprovação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

“Quem tem medo da PF?”, vídeo de Alexandre de Moraes viraliza

Published

2 horas ago

15 de setembro de 2026

Da Redação

Nesta terça-feira (15), após Flávio Dino e Edson Fachin, o segundo bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) foi protagonizado pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, atualmente figuras antagônicas na Corte.

Mendonça prontamente rebateu, dizendo que Moraes estava “mentindo”.

Confira o diálogo:

Moraes: – Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?

Mendonça: – Não é questão de medo, não.

Moraes: – Não estou perguntando a Vossa Excelência.

Mendonça: – Mas eu estou lhe respondendo.

Moraes: – Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião…

Mendonça: – Mentira, isso é mentira!

Moraes: – Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira.

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