POLÍTICA NACIONAL

Citado por Moraes, Esperidião Amin diz que menção é ‘acusação mentirosa’

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse ter sido alvo de citação indevida durante a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Esperidião Amin contou que Moraes citou um relatório com críticas ao sistema eleitoral que teria sido encomendado pelo senador na condição de aliado de Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro teria afirmado que esse relatório não possuía caráter técnico. O senador afirmou que a citação é uma “acusação mentirosa”.

Ao contestar essas declarações, Esperidião Amin anunciou que entrará com questão de ordem no Senado. Ele ressaltou que o Relatório de Análise nos Códigos-Fonte dos Sistemas Eleitorais foi elaborado em 2018 por peritos criminais federais a partir da solicitação do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux. O senador salientou que só teve acesso ao documento em 2021, durante debates sobre as eleições municipais de 2020.

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— O ministro Alexandre de Moraes faltou com a verdade. Não foi elaborado por mim, não pedi o documento e só tomei conhecimento dele três anos depois — protestou.

O parlamentar disse que concorda com a recomendação do relatório que incentiva o voto impresso para fins de auditoria, mas criticou a “narrativa” elaborada pelo ministro — que, segundo Esperidião Amin, teria o objetivo de acusar o senador de solicitar o relatório para tirar a credibilidade das urnas eletrônicas. Esperidião Amin reiterou que nunca buscou atacar a Justiça Eleitoral ou o Judiciário.

— Como é fácil espalhar acusações! E como elas são levianas e inverídicas! É uma acusação mentirosa, que beira a difamação e até a calúnia, porque me acusa de estar conspirando contra o Brasil — criticou.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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