POLÍTICA NACIONAL

Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado, de projeto de lei que simplifica o processo de ratificação de registros imobiliários em áreas de fronteira. A proposta (PL 4.497/2024) beneficia produtores rurais de 11 estados e mais de 580 municípios que, segundo o parlamentar, enfrentam insegurança jurídica há décadas. 

São brasileiros que trabalham, produzem e ajudam a alimentar o país, mas que, há décadas, vivem privados de direitos básicos, como o acesso ao crédito agrícola, a possibilidade de oferecer suas terras em garantia ou mesmo de investir com segurança. Isso porque, embora tenham a posse legítima das áreas onde vivem e cultivam, ainda não são reconhecidos como verdadeiros proprietários, já que seus títulos não contam com a plena validação da União. E, sem o registro definitivo da propriedade, os bancos não podem aceitar a terra como garantia para financiamentos rurais, que é, na verdade, a sua prática e a sua atividade econômica —  explicou. 

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O senador disse que a proposta estabelece um procedimento simplificado e seguro para a validação dos títulos de propriedade, reconhecendo o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) como prova suficiente de que o produtor cumpre a função social da terra. O texto também permite que a União reveja as ratificações em até cinco anos, caso sejam constatadas irregularidades, equilibrando segurança jurídica e proteção institucional.

— O novo texto ainda preserva a soberania nacional e o controle do Estado sobre as terras públicas ao prever que a União possa declarar a ineficácia de uma ratificação em até cinco anos, se comprovado o descumprimento da função social. Ou seja, o projeto equilibra a segurança jurídica para o produtor com segurança institucional para o país. Este é um exemplo claro de como é possível aliar responsabilidade fundiária, segurança jurídica e desenvolvimento produtivo — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro lidera corrida presidencial em Mato Grosso e abre 10 pontos sobre Lula

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera a disputa pela Presidência da República entre os eleitores de Mato Grosso e aparece 10 pontos percentuais à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (12).

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio registra 43% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 33%. O resultado coloca o senador na primeira posição entre os eleitores mato-grossenses.

Na sequência aparecem Renan Santos (Missão), com 8%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 6%. Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) registram 1% cada.

Flávio também lidera no segundo turno

A vantagem do senador se mantém em uma eventual disputa de segundo turno contra Lula. Nesse cenário, Flávio Bolsonaro chega a 51% das intenções de voto em Mato Grosso, enquanto o atual presidente aparece com 37%.

A diferença, portanto, seria de 14 pontos percentuais a favor do senador.

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Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Flávio e Lula aparecem empatados com 22%.

Mato Grosso no cenário nacional

O desempenho de Flávio em Mato Grosso coloca o Estado entre os recortes eleitorais em que o senador aparece à frente de Lula na corrida presidencial.

O resultado também chama atenção pela diferença registrada no cenário estimulado, com Flávio alcançando 43% das intenções de voto e Lula ficando em 33%.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores de Mato Grosso entre os dias 7 e 11 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06833/2026.

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