POLÍTICA NACIONAL

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens

Publicado em

8 de setembro de 2025

por

Da Redação

O projeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens (PL 4.159/2023) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que se reúne nesta quarta-feira (10) às 11h.

Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto acrescenta trechos ao Estatuto da Juventude para estimular o voluntariado nessa parcela da população. Por exemplo: a proposta inclui, entre os princípios do estatuto, a valorização e a promoção desse tipo de atividade.

Além disso, o texto prevê que o Estado deverá fomentar projetos e iniciativas que estimulem a oferta de voluntariado; integrar e publicar dados, estatísticas e informações sobre oportunidades de voluntariado; fomentar projetos de cooperação na área; e realizar campanhas de estímulo à prática.

A iniciativa de Damares, que é a presidente da CDH, conta com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A matéria será analisada na comissão em decisão terminativa — ou seja, se for aprovada, poderá ir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Depoimento de menor

Outro projeto de lei na pauta da CDH é o PL 5.997/2023. O texto prevê que a vítima ou testemunha de agressão, quando for criança ou adolescente, poderá ser resguardada de contato físico, visual ou psicológico com o suposto agressor quando for dar seu depoimento.

Para permitir que o menor tenha essa proteção, a proposta altera a Lei 13.431, de 2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, que trata dos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

A autora do projeto é a senadora Leila Barros (PDT-DF). Ela afirma que seu objetivo é “afastar a vítima do cenário de violência, de forma que a narrativa não a revitimize por meio de questionamentos duvidosos”.

O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), defende a sua aprovação na forma de um substitutivo (texto alternativo). Depois da CDH, o texto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Sexualização

Também está na pauta da CDH o projeto de lei que torna crime “submeter menor de 14 anos a presenciar evento cultural ou artístico que contenha nudez ou simule atos de lascívia ou sexo explícito”.

Esse projeto (PL 4.476/2021) é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele argumenta que o indivíduo mais jovem “não tem condições psíquicas de distinguir o que é sexo real ou o que é uma manifestação supostamente artística”.

A matéria conta com parecer favorável da senadora Damares Alves. Ele ofereceu emendas ao texto para também proibir a exposição de menores de 14 anos a eventos com apologia ao uso de drogas ou incitação ao crime.

Depois da CDH, essa proposta será analisada na CCJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

11 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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