POLÍTICA NACIONAL

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos

Publicado em

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos que vivem em instituições de longa permanência. Entre outras medidas, o texto prevê que essas instituições serão submetidas a controle e fiscalização sanitária e deverão garantir cuidados à saúde dos idosos.

O projeto (PL 3.371/2020), de autoria do senador Romário (PL-RJ), seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso para que a matéria seja votada no Plenário do Senado.

O texto insere no Estatuto da Pessoa Idosa dispositivo para explicitar que as instituições de longa permanência de pessoas idosas serão submetidas a controle e fiscalização sanitária. E determina que uma futura lei deverá definir os critérios mínimos de funcionamento dos asilos e de monitoramento da saúde dos idosos.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos que recebem os idosos deverão oferecer cuidados à saúde, inclusive com a oferta de vacinas. E também deverão assegurar:

  • higiene;
  • salubridade;
  • conforto;
  • acessibilidade;
  • segurança;
  • alimentação apropriada ao perfil de seus residentes.
Leia Também:  CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde

Pandemia

Romário propôs o projeto em 2020, com o objetivo de proteger os idosos que viviam nessas instituições durante a pandemia. Mas o relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), ressaltou em seu parecer que a iniciativa continua necessária.

Weverton fez mudanças na proposta, e foi essa versão modificada do texto que a CDH aprovou.

Ele afirma, em seu parecer, que a iniciativa “pode contribuir para impulsionar políticas públicas mais efetivas de proteção à população idosa em todo o país”.

Weverton observa, por exemplo, que essas medidas podem ter impacto direto no Maranhão, estado que ele representa. “O Maranhão conta com pelo menos 47 instituições voltadas ao cuidado de pessoas idosas, muitas das quais carecem de supervisão regular e estrutura padronizada.”

Audiência pública

A CDH também aprovou, na reunião desta quarta-feira, um requerimento de audiência pública para discutir os supostos casos de interferência de planos de saúde em decisões médicas para dificultar o acesso a tratamentos essenciais (REQ 143/2025 – CDH).

O requerimento foi apresentado pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Leia Também:  Plenário homenageia 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Cleitinho pede para sair, muda de ideia e Republicanos confirma candidatura ao Governo de Minas

Published

on

A novela envolvendo Cleitinho Azevedo e a disputa pelo Governo de Minas Gerais ganhou, ao menos por enquanto, um novo capítulo. Depois de pedir para deixar a corrida eleitoral e, posteriormente, manifestar o desejo de voltar à disputa, o senador foi novamente escolhido pelo Republicanos como candidato ao Palácio Tiradentes.

A decisão foi definida nesta sexta-feira (7), após uma reunião entre Cleitinho e o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), em São Paulo. A chapa deve ser oficializada nos próximos dias.

A confirmação encerra uma sequência de idas e vindas que transformou a candidatura de Cleitinho em um dos principais assuntos da articulação eleitoral em Minas. O senador chegou a pedir para sair da disputa, mas posteriormente mudou de posição e passou a defender novamente seu nome como candidato ao governo.

A confusão obrigou o Republicanos a reorganizar seus planos. O partido havia colocado o ex-prefeito de Patos de Minas, Luis Eduardo Falcão, como opção para a disputa. Falcão, porém, é aliado de Cleitinho e passou a atuar pela retomada da candidatura do senador.

A movimentação também ganhou força dentro do próprio partido. Candidatos a deputado estadual e federal pressionaram pela permanência de Cleitinho na chapa, avaliando que sua presença poderia fortalecer as candidaturas proporcionais. O senador é considerado um dos principais nomes eleitorais da legenda em Minas.

Leia Também:  CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

Pedido de desculpas e novo compromisso

Na tentativa de colocar um ponto final na crise, o Republicanos informou que Cleitinho pediu desculpas à população mineira e às forças políticas envolvidas nas negociações para a formação da chapa.

O senador também assumiu o compromisso de levar a candidatura até o fim, numa tentativa de encerrar as dúvidas provocadas pelas mudanças anteriores de posição.

Além da confirmação da candidatura, outro acordo foi estabelecido: Cleitinho não utilizará recursos do fundo eleitoral do Republicanos para financiar sua campanha.

Liderança nas pesquisas pesou na decisão

A força eleitoral do senador foi um dos principais fatores considerados pela direção nacional do partido. Pesquisa Quaest divulgada em 28 de julho apontou Cleitinho com 35% das intenções de voto para o Governo de Minas, 23 pontos à frente do segundo colocado, Alexandre Kalil (PDT), que apareceu com 12%.

O desempenho nas pesquisas ajudou a mudar o cálculo político do Republicanos. Mesmo depois das sucessivas mudanças de posição do senador, a possibilidade de abrir mão de um candidato que aparece na liderança tornou-se mais difícil para a legenda.

Leia Também:  Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

A decisão também atende a uma pressão que vinha dos próprios candidatos do partido, interessados em contar com Cleitinho como principal puxador de votos na disputa proporcional.

Reviravolta mexe com o PL

A volta de Cleitinho à corrida pelo governo também provoca impacto direto na estratégia do PL em Minas Gerais.

O partido vinha trabalhando com a possibilidade de contar com o senador como um nome importante para fortalecer a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República no estado. Diante da possibilidade de Cleitinho deixar a disputa, o PL havia lançado o empresário Flávio Roscoe, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), para o governo.

Agora, com o retorno de Cleitinho ao páreo, o cenário volta a mudar e obriga as forças políticas de direita a recalcularem suas estratégias para a eleição estadual.

O deputado federal Domingos Sávio também está no tabuleiro do PL para a disputa ao Senado.

Por enquanto, a principal novidade é que Cleitinho voltou ao jogo. Depois de pedir para sair, reconsiderar a decisão e enfrentar uma verdadeira queda de braço dentro do próprio campo político, o senador agora promete transformar a candidatura em compromisso definitivo.

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA