POLÍTICA NACIONAL

Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores

Publicado em

7 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional a concessão de incentivos para aquisição de equipamentos voltados à geração de energia renovável, como solar, eólica, biomassa e biogás, com atenção especial à agricultura familiar.

O PL 2.647/2022 já havia sido aprovado em diferentes comissões e foi enviado ao Plenário do Senado, onde recebeu emendas. Com a possibilidade de mudança, o texto retornou à CI, que acatou a inclusão do biogás entre as fontes renováveis.

De autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto foi relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO). O projeto busca facilitar o acesso de pequenos produtores a tecnologias de geração descentralizada de energia, com redução de custos, ampliação da sustentabilidade e fortalecimento da autonomia energética no campo.

No relatório, Wilder destaca que a alteração fortalece a matriz energética rural ao transformar resíduos orgânicos em energia, favorecendo a economia circular e reduzindo custos produtivos.

— O biogás constitui uma alternativa técnica viável à geração convencional de energia e um instrumento de reconfiguração de cadeias produtivas, com potencial para induzir transformações estruturais nas dinâmicas de produção e consumo energético — afirmou o senador.

Durante a discussão, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ressaltou o potencial econômico e ambiental do biogás em pequenas propriedades, e o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a iniciativa de promover energia limpa e sustentável no campo.

Com a aprovação do relatório, o parecer da CI será encaminhado à Comissão de Agricultura (CRA), responsável pela análise final do projeto antes do novo envio ao Plenário.

Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado fará debate sobre escala 6×1

Published

23 minutos ago

27 de maio de 2026

Da Redação

O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário.

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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