POLÍTICA NACIONAL

Audiência na CE vai debater ensino profissional e tecnológico no novo PNE

Publicado em

7 de julho de 2025

por

Da Redação

A educação profissional e tecnológica será tema de debate na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (8), a partir das 10 horas. O pedido (REQ 3/2025 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) faz parte de um ciclo de audiências públicas para debater o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) (PL 2.614/2024, ainda na Câmara dos Deputados).

Já confirmaram participação na audiência;

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli
Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Morgado
Diretora-executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BRASILTEC), Cleunice Matos Rehem
Secretária adjunta de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sueli Veiga Melo
Conselheiro Marcelo Ponciano, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

O projeto do novo PNE define diretrizes para o período de 2024 a 2034. O texto traz como diretrizes a ampliação do acesso a recursos tecnológicos, o fortalecimento dos programas de formação de professores e a criação de materiais didáticos e currículos adaptados às realidades locais.

Em audiências anteriores na comissão, especialistas do setor apontaram que, apesar das metas estabelecidas nos planos anteriores — como investir 10% do PIB em educação até 2024 — os recursos têm diminuído proporcionalmente nos últimos anos.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado fará debate sobre escala 6×1

Published

2 horas ago

27 de maio de 2026

Da Redação

O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário.

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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