POLÍTICA NACIONAL

Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (15), e reiterou que a educação é o caminho para o desenvolvimento nacional. Ele destacou o papel de Leonor de Barros, sua alfabetizadora, como exemplo de dedicação e lembrou que o país deve muito ao esforço de profissionais que garantem oportunidades às novas gerações.

— O melhor para o nosso futuro só pode vir pela e da educação. Tive o privilégio de ser alfabetizado por D. Leonor de Barros, irmã da grande brasileira Antonieta de Barros, esta que foi a primeira parlamentar brasileira e que despontou no cenário de Santa Catarina como um dos grandes nomes da nossa história e está no panteão dos heróis brasileiros — ressaltou.

O senador também comentou a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta para debater o projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. Amin defendeu a inclusão de uma emenda no PL 1.087/2025 para isentar  parte do desconto de IR de aposentados e pensionistas da Petrobras obrigados a pagar contribuições adicionais para a Fundação Petrobras de Seguridade Social após o recebimento dos proventos — e o respectivo desconto de imposto.

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Segundo o parlamentar, o fundo de pensão tem exigido pagamentos extras para cobrir prejuízos decorrentes de má gestão. Amin afirmou que a cobrança é injusta e disse que buscará medidas no Legislativo para corrigir o problema.

Porque isso, sim, é um caso de injustiça e de injustiça que vem se arrastando há muitos anos. Tomar o dinheiro do aposentado para cobrir os maus negócios — disse. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Combate ao crime organizado já está dando resultado, afirma Camilo Santana

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (9), Camilo Santana (PT-CE) destacou os resultados do programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio pelo governo federal. Segundo ele, com investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, as operações já causaram prejuízo estimado em R$ 361 milhões às organizações criminosas. 

Segundo o senador, o enfrentamento à criminalidade exige integração entre as forças de segurança, investigação qualificada, controle dos presídios e combate ao mercado ilegal de armas. Ele também apelou para que o Senado avance na votação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). 

— Essa PEC vai institucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública brasileiro, que vai permitir mais forças para as polícias federais atuarem no país e integrar os estados da Federação. Porque o crime ultrapassou as fronteiras dos estados e, portanto, precisa ter uma coordenação nacional, integrada nas informações, na inteligência, na cooperação — afirmou. 

Camilo Santana ainda defendeu a tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. Para ele, a medida deve beneficiar milhões de trabalhadores, especialmente jovens, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e de saúde dos empregados. 

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— Que nós possamos aqui nesta Casa, em nome dos interesses do nosso povo, avançar com a PEC 221/2019 e darmos a contribuição histórica de enfrentar esse modelo ultrapassado: eeduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e substituir a escala 6×1 pela 5×2, garantindo dois dias de descanso, sem redução salarial — declarou. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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