POLÍTICA NACIONAL

Amin critica aumento de tarifas para aviação em Santa Catarina

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a suspensão temporária do aumento das tarifas aeroportuárias em Joinville (SC) não resolve a insegurança no setor. Ele cobrou uma solução definitiva para a questão. Ele destacou a importância da cidade que, além de ser um dos principais polos industriais do Brasil, possui grande relevância cultural, abrigando a única escola do balé Bolshoi fora da Rússia. A cidade costuma sediar eventos de reconhecimento internacional. Para o senador, é essencial que a conectividade aérea do município seja tratada com prioridade.

O parlamentar ressaltou que a suspensão do reajuste tarifário por 60 dias trouxe um alívio momentâneo, mas a situação exige uma solução definitiva. Ele explicou que o pedido para suspender o reajuste foi feito pela bancada catarinense e atendido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil. No entanto, segundo Amin, é necessário garantir que novos aumentos não sejam impostos sem um amplo debate sobre os impactos para os municípios.

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— Não podemos aceitar que mudanças tão significativas sejam impostas sem um planejamento adequado. A suspensão deu um respiro à cidade. Mas precisamos transformar essa decisão em algo perene, que assegure previsibilidade e respeito ao setor produtivo e aos cidadãos que dependem do transporte aéreo — defendeu.

Amin explicou que, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), foi solicitado um posicionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as mudanças. Entre as preocupações apresentadas, estão a interrupção de voos da empresa Azul para diversas cidades, incluindo Jaguaruna e Correia Pinto, em Santa Catarina. Além disso, o senador mencionou os impactos financeiros causados pelo aumento das tarifas aeroportuárias, que afetam diretamente a competitividade do estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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