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TRE-MT vê propaganda negativa e condena Taques por publicações contra Mauro Mendes

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou, por unanimidade, o ex-governador Pedro Taques (PSB), candidato ao Senado, ao pagamento de multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral negativa antecipada contra o também ex-governador Mauro Mendes (União).

O caso envolve publicações feitas por Taques nas redes sociais em um quadro chamado “Oi, Mauro”. Nos conteúdos, o candidato fazia referência a uma investigação envolvendo um suposto desvio de R$ 308 milhões em um acordo entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi.

Nas publicações, Taques acusou Mendes de “roubo” e “corrupção” e afirmou que o ex-governador e familiares dele “seriam presos”. O conteúdo também foi impulsionado mediante pagamento para ampliar seu alcance nas redes sociais.

Mesmo após uma determinação judicial para retirar as publicações, segundo o processo, Taques continuou divulgando os conteúdos.

O julgamento ocorreu no dia 13 de agosto. O relator, juiz Pérsio Oliveira Landim, considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram acusações de natureza penal sem comprovação formal apresentada no processo.

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Para o magistrado, a utilização de termos como “roubo” e “corrupção”, acompanhada da afirmação de que Mauro Mendes e familiares seriam presos, caracterizou imputação de crimes graves.

A decisão também analisou o impulsionamento pago das publicações. Segundo o relator, a legislação eleitoral permite esse tipo de ferramenta na internet apenas dentro das condições previstas na legislação e com finalidade de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.

Na avaliação apresentada no julgamento, mesmo a eventual veracidade das acusações não afastaria a irregularidade relacionada ao impulsionamento utilizado para ampliar o alcance de conteúdo negativo contra adversário político.

Além da multa de R$ 15 mil, Taques foi obrigado a remover das redes sociais as publicações consideradas ofensivas contra Mauro Mendes.

A decisão passa a integrar o conjunto de julgamentos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso envolvendo os limites da propaganda política nas redes sociais durante o processo eleitoral de 2026.

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Após troca de vice, Pivetta nega rompimento com Mauro Mendes: “Vamos seguir juntos”

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), candidato à reeleição, negou qualquer rompimento político com o ex-governador Mauro Mendes (União) após a substituição de Fábio Garcia por Gisela Simona na composição de sua chapa.

A mudança provocou especulações nos bastidores sobre um possível afastamento entre Pivetta e Mendes, principalmente porque Garcia foi retirado da disputa pela vice-governadoria poucos dias após ser alvo da Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal.

Em declaração à imprensa, Pivetta afirmou que a relação com Mendes permanece sólida e descartou qualquer crise entre os dois.

“O Mauro é um companheiro meu de 16 anos. Nós estamos caminhando juntos e vamos seguir juntos”, afirmou.

O governador também reforçou a confiança no ex-governador e disse acreditar que a parceria política será mantida durante a campanha.

“Ele tem minha confiança e eu acredito que a recíproca é verdadeira, e é isso que vale. Nós vamos seguir em frente e vamos ganhar as eleições”, acrescentou.

A substituição de Garcia por Gisela Simona foi oficializada em 11 de agosto, cinco dias depois da operação da Polícia Federal atingir integrantes do grupo político ligado a Mauro Mendes.

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A Operação Heritage investiga suspeitas relacionadas a um acordo judicial de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora de telefonia Oi. Entre os alvos da investigação estão Mauro Mendes, Fábio Garcia e o então secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que posteriormente deixou o cargo.

A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.

Até o momento, não houve denúncia criminal contra os investigados.

A troca de vice passou a ser explorada pelos adversários de Pivetta como possível sinal de desgaste dentro do grupo que governa Mato Grosso. O governador, porém, busca afastar essa interpretação e sustenta que a aliança com Mauro Mendes permanece preservada.

Com a declaração, Pivetta tenta encerrar as especulações sobre um possível rompimento e reforça que os dois seguirão juntos na disputa eleitoral.

 

 

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