Política MT
Dr. João propõe mudança na lei do ICMS para fortalecer combate à hanseníase
Publicado em
12 de dezembro de 2025por
Da Redação
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que altera a Lei Complementar nº 746/2022, para corrigir distorções no cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), indicador que compõe o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. A proposta tem foco direto no enfrentamento das doenças endêmicas, especialmente a hanseníase, em que Mato Grosso ocupa o triste primeiro lugar nacional em número de casos.
A medida é um desdobramento das ações articuladas pelo parlamentar em parceria com o conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambos são médicos e têm atuado para transformar o cenário da hanseníase no estado. A partir do pedido do conselheiro, Dr. João criou a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase, já instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para cobrar políticas públicas estruturadas, reforçar a fiscalização e ampliar a rede de diagnóstico precoce.
Durante as discussões, Dr. João também anunciou que pelo menos R$ 2 milhões já estão assegurados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para o início de um grande plano estadual de combate à doença, contemplando campanhas, estruturação de equipes de busca ativa e reforço nos atendimentos especializados.
Mudanças propostas – O novo texto, se aprovado, altera diretamente a forma como o estado mede a cura e o tratamento das doenças endêmicas. Pela legislação anterior, casos ainda em tratamento eram contabilizados como “cura”, gerando distorções nos indicadores e afetando a distribuição de recursos do ICMS.
Com o projeto, passarão a valer três mudanças centrais: a cura só poderá ser contabilizada quando comprovada de forma efetiva; quando isso não for possível, o estado considerará o número real de tratamentos em andamento e todos os municípios terão que realizar busca ativa para identificar casos silenciosos, situações de subnotificação ou localidades que realmente não possuem registros da doença.
A medida corrige a distorção dos dados, evita que municípios deixem de identificar casos e estimula ações mais robustas de prevenção, diagnóstico e tratamento.
“Não é apenas uma mudança na lei, é uma mudança de postura do estado”, destacou o deputado.
Ao apresentar o projeto, o parlamentar destacou que Mato Grosso precisa enfrentar a hanseníase com seriedade, transparência e método. “Hoje temos municípios que parecem ter poucos casos, mas na prática existe subnotificação. Sem dados reais, não há política pública eficaz. Estamos ajustando a legislação para garantir justiça nos repasses e, principalmente, salvar vidas”.
O deputado reforçou que a hanseníase é uma doença evitável e tratável, mas segue avançando porque o diagnóstico precoce não acontece como deveria. “É uma vergonha para o estado liderar o ranking nacional da hanseníase. Não por falta de profissionais, mas por falta de ações integradas que cheguem até a ponta. A busca ativa, agora obrigatória, é o coração dessa mudança”.
O projeto nasce de uma construção conjunta com o conselheiro Guilherme Maluf, que tem liderado discussões técnicas sobre a atual crise sanitária. A iniciativa tem o aval do TCE, da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e de especialistas que participaram do Encontro Técnico sobre Hanseníase realizado em Cuiabá no início do ano.
Com a aprovação da Projeto de Lei Complementar e a garantia dos R$ 2 milhões no orçamento, Dr. João afirmou que o próximo passo será estruturar equipes de busca ativa em todo o estado, ampliar campanhas de conscientização, garantir diagnóstico precoce nas unidades básicas e oferecer acompanhamento adequado para quem está em tratamento.
“Estamos começando uma virada de chave. A hanseníase é uma doença curável. O que não podemos permitir é que siga invisível. Estamos corrigindo a lei para corrigir a realidade.”
O PLC foi apresentado no dia 26 de novembro, em sessão plenária e neste momento cumpre pauta de mais sete sessões ordinárias.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Trajetória de vida inspira Professora Mazé a disputar vaga na Assembleia Legislativa
Published
8 horas agoon
13 de julho de 2026By
Da Redação
Muito antes de se tornar professora, pesquisadora, escritora e doutora em Educação, Maria José de Oliveira Arruda, conhecida como Professora Mazé precisou vencer obstáculos que marcaram sua infância e juventude. Natural de Goiatuba (GO), filha de pais de vida simples que tiravam da terra o sustento da família, ela cresceu em meio às dificuldades financeiras e teve na educação o caminho para transformar sua realidade.
Sem acesso à escola durante os primeiros anos de vida, foi alfabetizada pela própria mãe dentro de casa. A família vivia em condições de extrema dificuldade, situação que impossibilitou o acesso ao ensino formal na infância. Parte dessa trajetória aconteceu em um garimpo no Pará, onde viveu antes de decidir buscar novas oportunidades.
Aos 14 anos, deixou o garimpo e chegou sozinha a Cuiabá. Na capital mato-grossense, contou inicialmente com o apoio de um tio e sua família, mas precisou construir sua independência conciliando trabalho e estudo. Morou em repúblicas e pensionatos até concluir o ensino fundamental e médio no tradicional Colégio Estadual Liceu Cuiabano.
A dedicação aos estudos abriu as portas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde cursou Letras. A formação acadêmica foi apenas o início de uma carreira voltada à educação. Professora efetiva da rede estadual de ensino, Mazé também atuou como pesquisadora e escritora, conquistando posteriormente os títulos de mestre e doutora em Educação antes de se aposentar do magistério.
Casada, mãe de três filhos, avó e cristã, ela afirma que a educação sempre foi o instrumento que mudou sua vida e que a experiência acumulada ao longo de décadas na sala de aula despertou o desejo de contribuir também na formulação de políticas públicas.
Esse novo capítulo ganhou forma com o anúncio de sua pré-candidatura ao cargo de deputada estadual. Segundo Mazé, a decisão representa uma forma de retribuir a Cuiabá e a Mato Grosso as oportunidades que encontrou desde que chegou ao Estado ainda adolescente.
De acordo com a professora, sua vivência pessoal permite compreender as dificuldades enfrentadas por famílias que convivem com a falta de oportunidades. Ela afirma que pretende defender políticas voltadas ao fortalecimento da participação feminina, à liberdade de escolhas individuais e ao desenvolvimento social.
Entre os temas que pretende levar ao debate público estão a valorização da mulher nos espaços de decisão, a segurança feminina, a liberdade para que mulheres possam construir suas carreiras profissionais, a possibilidade de as famílias participarem das decisões relacionadas à educação dos filhos e a defesa de uma gestão pública eficiente.
“A mulher não nasceu para assistir à política. Nasceu para decidir”, afirma a pré-candidata ao explicar o que considera ser um dos principais desafios da representação feminina na vida pública.
Mazé também defende que a política deve estar voltada à solução dos problemas da população. Segundo ela, sua experiência de vida permite compreender as necessidades das pessoas que enfrentam dificuldades semelhantes às que marcaram sua própria trajetória.
Outra bandeira apresentada pela professora é a valorização da família e do mérito. Ela defende que o Estado amplie oportunidades para quem estuda e trabalha, permitindo que o esforço individual seja reconhecido. “A mulher não precisa de favor. Precisa de oportunidade”, declara.
Ao falar sobre o papel do poder público, Mazé afirma que um Estado eficiente deve administrar os recursos com responsabilidade, ampliar a segurança para as mulheres e criar condições para melhorar a qualidade de vida da população.
Para a professora, a independência econômica feminina também deve fazer parte das políticas públicas. “Dinheiro no bolso da mulher vale mais que discursos no palanque”, afirma.
Encerrando a apresentação de sua pré-candidatura, Mazé diz acreditar que o país precisa fortalecer a participação de pessoas preparadas para a vida pública. “O Brasil não precisa mais de promessas. Precisa de mulher com coragem para falar a verdade e fazer o que é certo”, conclui.
Da menina alfabetizada pela mãe em uma casa sem escola à professora que alcançou o doutorado e dedicou décadas ao ensino público, a história de Maria José de Oliveira Arruda é marcada pela superação. Agora, ela busca levar essa experiência para um novo desafio na vida pública, tendo a educação como principal referência de sua trajetória.
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