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CPI da Saúde ouve procurador do Estado sobre contratos emergenciais na pandemia

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Na tarde de quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nova oitiva para apurar contratos e pagamentos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante a pandemia de Covid-19. O procurador do Estado, Felippe Tomaz Borges, prestou esclarecimentos aos parlamentares sobre processos acompanhados por ele, que atuou na secretaria entre 2017 e 2021.

Durante o depoimento, Felippe Tomaz Borges afirmou que atuava na emissão de pareceres técnicos e orientações jurídicas relacionadas às contratações emergenciais realizadas no período de calamidade pública. “Houve procedimentos em que não foi possível realizar todo o trâmite processual adequado para a contratação”, afirmou.

O procurador explicou que os pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alertavam para os riscos das sucessivas prorrogações de contratos emergenciais. De acordo com ele, em alguns casos a secretaria justificava as renovações pela ausência de empresas aptas a prestar os serviços ou fornecer determinados equipamentos. Ainda assim, a orientação técnica era para que fossem realizados novos processos licitatórios. “Esse não era o meio adequado. A orientação era para que fosse feito um novo processo de contratação”, declarou.

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Felippe Tomaz Borges também destacou que os pareceres tinham caráter opinativo e serviam para orientar os gestores sobre riscos de responsabilização pelos órgãos de controle. “O nosso posicionamento continuava sendo no sentido de falar que aquele procedimento estava errado e que o gestor poderia ser responsabilizado por aquilo”, afirmou.

Ele também comentou as informações que apresentou à CPI. “O objetivo hoje foi de contribuir com os deputados que estão vinculados a esse processo para que, de fato, tudo seja levantado e que exista um resultado vantajoso para a sociedade”, resumiu o depoente.

O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que passou a integrar a CPI como membro titular representando o bloco do partido em substituição à deputada Janaina Riva (MDB), avaliou de forma positiva a oitiva. “Os pareceres existiam, a orientação existia. Não foi falta de orientação e não foi falta de conhecimento”, disse.

O parlamentar também destacou a importância das visitas técnicas promovidas pela CPI às unidades de saúde do estado. “É muito importante para a gente ver in loco o que realmente está acontecendo com a saúde de Mato Grosso, que realmente ainda não está resolvida. Nós temos muitos problemas e muitos gargalos que precisam ser resolvidos”, declarou.

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Presidente da CPI, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmou que o depoimento reforçou que a Secretaria de Saúde recebeu alertas jurídicos sobre possíveis irregularidades nos pagamentos indenizatórios. Segundo ele, os próximos depoimentos serão dos delegados da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) responsáveis pelas investigações da Operação Espelho.

Fonte: ALMT – MT

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Trajetória de vida inspira Professora Mazé a disputar vaga na Assembleia Legislativa

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Muito antes de se tornar professora, pesquisadora, escritora e doutora em Educação, Maria José de Oliveira Arruda, conhecida como Professora Mazé  precisou vencer obstáculos que marcaram sua infância e juventude. Natural de Goiatuba (GO), filha de pais de vida simples que tiravam da terra o sustento da família, ela cresceu em meio às dificuldades financeiras e teve na educação o caminho para transformar sua realidade.

Sem acesso à escola durante os primeiros anos de vida, foi alfabetizada pela própria mãe dentro de casa. A família vivia em condições de extrema dificuldade, situação que impossibilitou o acesso ao ensino formal na infância. Parte dessa trajetória aconteceu em um garimpo no Pará, onde viveu antes de decidir buscar novas oportunidades.

Aos 14 anos, deixou o garimpo e chegou sozinha a Cuiabá. Na capital mato-grossense, contou inicialmente com o apoio de um tio e sua família, mas precisou construir sua independência conciliando trabalho e estudo. Morou em repúblicas e pensionatos até concluir o ensino fundamental e médio no tradicional Colégio Estadual Liceu Cuiabano.

A dedicação aos estudos abriu as portas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde cursou Letras. A formação acadêmica foi apenas o início de uma carreira voltada à educação. Professora efetiva da rede estadual de ensino, Mazé também atuou como pesquisadora e escritora, conquistando posteriormente os títulos de mestre e doutora em Educação antes de se aposentar do magistério.

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Casada, mãe de três filhos, avó e cristã, ela afirma que a educação sempre foi o instrumento que mudou sua vida e que a experiência acumulada ao longo de décadas na sala de aula despertou o desejo de contribuir também na formulação de políticas públicas.

Esse novo capítulo ganhou forma com o anúncio de sua pré-candidatura ao cargo de deputada estadual. Segundo Mazé, a decisão representa uma forma de retribuir a Cuiabá e a Mato Grosso as oportunidades que encontrou desde que chegou ao Estado ainda adolescente.

De acordo com a professora, sua vivência pessoal permite compreender as dificuldades enfrentadas por famílias que convivem com a falta de oportunidades. Ela afirma que pretende defender políticas voltadas ao fortalecimento da participação feminina, à liberdade de escolhas individuais e ao desenvolvimento social.

Entre os temas que pretende levar ao debate público estão a valorização da mulher nos espaços de decisão, a segurança feminina, a liberdade para que mulheres possam construir suas carreiras profissionais, a possibilidade de as famílias participarem das decisões relacionadas à educação dos filhos e a defesa de uma gestão pública eficiente.

“A mulher não nasceu para assistir à política. Nasceu para decidir”, afirma a pré-candidata ao explicar o que considera ser um dos principais desafios da representação feminina na vida pública.

Mazé também defende que a política deve estar voltada à solução dos problemas da população. Segundo ela, sua experiência de vida permite compreender as necessidades das pessoas que enfrentam dificuldades semelhantes às que marcaram sua própria trajetória.

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Outra bandeira apresentada pela professora é a valorização da família e do mérito. Ela defende que o Estado amplie oportunidades para quem estuda e trabalha, permitindo que o esforço individual seja reconhecido. “A mulher não precisa de favor. Precisa de oportunidade”, declara.
Ao falar sobre o papel do poder público, Mazé afirma que um Estado eficiente deve administrar os recursos com responsabilidade, ampliar a segurança para as mulheres e criar condições para melhorar a qualidade de vida da população.

Para a professora, a independência econômica feminina também deve fazer parte das políticas públicas. “Dinheiro no bolso da mulher vale mais que discursos no palanque”, afirma.

Encerrando a apresentação de sua pré-candidatura, Mazé diz acreditar que o país precisa fortalecer a participação de pessoas preparadas para a vida pública. “O Brasil não precisa mais de promessas. Precisa de mulher com coragem para falar a verdade e fazer o que é certo”, conclui.
Da menina alfabetizada pela mãe em uma casa sem escola à professora que alcançou o doutorado e dedicou décadas ao ensino público, a história de Maria José de Oliveira Arruda é marcada pela superação. Agora, ela busca levar essa experiência para um novo desafio na vida pública, tendo a educação como principal referência de sua trajetória.

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