Política MT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Publicado em

16 de abril de 2026

por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Evangélicos e policiais ampliam espaço na chapa do Novo para Assembleia e Câmara Federal

Published

1 hora ago

6 de agosto de 2026

ana barros

A convenção estadual do Partido Novo, realizada na noite desta quarta-feira (5), confirmou o empresário Marcelo Maluf como candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PL) e revelou uma nominata marcada pela forte presença de representantes ligados às igrejas evangélicas, às forças de segurança e ao eleitorado conservador.

Na disputa pela Assembleia Legislativa, o partido aposta em nomes como os pastores Samuel Ferreira e Sargento Gualterney, a Missionária Elaine Belussi, o sargento Jucá, Elizeu Nascimento, Flaviane do Bolsonaro e outros candidatos identificados com pautas da direita.

Já para a Câmara Federal, o Novo escalou nomes como o delegado Sérgio, o cabo Menegatti, Doutora Débora, Professor Haroldo, além de Bolsonaro da Shopee e A Carequinha.

Segundo Marcelo Maluf, a decisão de integrar a chapa de Wellington Fagundes ocorreu após negociações entre as lideranças do Novo, PL e MDB, fortalecendo um projeto conjunto para as eleições de 2026.

“O Novo ainda está em construção e não possui a mesma estrutura do PL e do MDB. Entendemos que era o momento de unir as forças da direita em Mato Grosso”, afirmou.

A composição evidencia a estratégia do partido de fortalecer sua identidade junto ao eleitorado conservador, reunindo candidatos com atuação nas áreas de segurança pública, liderança religiosa, agronegócio e empreendedorismo.

Entre os nomes homologados para deputado estadual está a advogada Flaviane Ramalho, conhecida como Flaviane do Bolsonaro, moradora de Sapezal e especialista em Direito Agrário, que aposta no voto conservador e na defesa do agronegócio, da liberdade de expressão e do combate à corrupção.

A nominata também reforça o espaço ocupado por policiais militares, delegados e lideranças evangélicas, segmentos considerados estratégicos para a campanha do Novo nas eleições deste ano.

Vice-Governador
Marcelo Maluf

Deputado Federal
A Carequinha

Delegado Sérgio

Caio Cordeiro

Gal Rodrigues

Doutora Débora

Professor Haroldo

Cabo Menegatti

Vinicius Santana

Bolsonaro da Shopee

Deputado Estadual
Irmão do salão

Missionária Elaine Belussi

Frida Aila

Pastor Samuel Ferreira

Médico Walid Khalil

Pastor Sargento Gualterney

Pablo Diniz

Regis Cardoso

Sargento Jucá

Victor Carvalho

Fredison Dias

Hedvaldo Costa

Carlos Dorilêo Jr

Dra. Ana Rosa Job

Rosângela Santos

Irmão Aparecido

Arthur Garcia

Elizeu Nascimento

Flaviane do Bolsonaro

Milton Baldin

Neles do Operário

Regina Ferraz

Riene Enfermeira

Silvestre

Vandinho Patriota

Cezinha da Econ

Wellington WG

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