VIOLAÇÃO DE SIGILO

Abilio denuncia enfermeiro por expor mãe internada em UTI

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), denunciou nesta quinta-feira (6) um técnico de enfermagem da rede pública por suposta violação de sigilo profissional após informações sobre a internação de sua mãe, Silvana Jacques Brunini Moumer, serem compartilhadas em um aplicativo de mensagens.

A mãe do chefe do Executivo municipal está internada há quatro dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Metropolitano de Cuiabá. Segundo Abilio, ela apresentou um quadro considerado grave, com alteração nos níveis de potássio e sódio, situação que chegou a representar risco à vida.

Nas redes sociais, o prefeito afirmou que o servidor, identificado como técnico de enfermagem Jonas, teria divulgado informações sobre o estado de saúde da paciente, o que, segundo ele, representa uma quebra de confiança e de ética profissional.

“Lamento que um enfermeiro servidor público ande espalhando informações dos pacientes e, em especial, da minha mãe. Fico até preocupado se minha mãe fosse atendida por ele”, declarou Abilio.

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Segundo o prefeito, mensagens atribuídas ao servidor questionavam o fato de a mãe dele estar recebendo atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Mãe do prefeito Abilio que ganha 50 mil por mês internada no SUS. Dá para acreditar?”, teria escrito o técnico, conforme os prints divulgados.

Abilio rebateu as críticas e afirmou que possui condições financeiras para custear atendimento particular, mas escolheu manter a mãe na rede pública por acreditar na qualidade do SUS.

“Se minha mãe, eu ou qualquer pessoa da minha família é atendido no SUS, pessoas como esta reclamam; se é atendido no particular, reclamam. Eu tenho condições sim para custear o tratamento de saúde da minha mãe em qualquer unidade de saúde de Cuiabá, contudo acredito e confio na saúde de Cuiabá e Mato Grosso”, afirmou.

O prefeito também fez questão de agradecer aos profissionais que estão acompanhando a recuperação de Silvana Brunini e destacou o trabalho das equipes das unidades públicas de saúde.

“Eu agradeço muito a todos os profissionais que atenderam ela e toda a população nas nossas UPAs e hospitais. Quero agradecer também aos profissionais que estão atendendo ela no Hospital Metropolitano”, publicou.

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Silvana Jacques Brunini Moumer deu entrada inicialmente em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e foi encaminhada ao Hospital Metropolitano por meio do sistema de regulação do SUS, segundo informou o prefeito. Ele afirmou que a transferência não ocorreu por solicitação pessoal, mas pelo fluxo normal da rede pública.

A possível divulgação de informações sobre pacientes pode configurar violação das normas éticas da enfermagem, que estabelecem o dever de preservar o sigilo profissional. Caso comprovada a conduta, o servidor poderá responder a procedimentos administrativos e disciplinares.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foi procurada para comentar o caso e as providências que podem ser adotadas, mas não havia se manifestado até o fechamento da reportagem. O técnico de enfermagem citado também não foi localizado para apresentar sua versão.

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Política MT

“Operação Heritage: Ricardo Almeida, do TJMT, e Ulisses Rabaneda, do CNJ, são alvos da PF”

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A Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (6), alcançou nomes de destaque da política e do Judiciário de Mato Grosso. Entre os alvos estão o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ricardo Almeida, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda.

A investigação apura suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada relacionados a um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa Oi S.A.

Segundo a Polícia Federal, o procedimento investigativo teve início a partir da análise de uma negociação envolvendo a restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária entre o Estado e a operadora de telefonia. A suspeita é de que o acordo tenha sido utilizado para desviar mais de R$ 308 milhões em recursos públicos.

Ao todo, a PF cumpre 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. A Justiça também determinou medidas cautelares contra investigados, incluindo quebra de sigilos bancário e fiscal, bloqueio de bens, recolhimento de passaportes, proibição de saída do país e restrições de contato entre envolvidos.

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O desembargador Ricardo Almeida foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, o magistrado não foi afastado das funções e teve apenas o passaporte recolhido.

Em nota, Almeida afirmou que os fatos investigados se referem ao período em que atuava como advogado, antes de ingressar na magistratura. Ele negou ter sido alvo de busca e apreensão e declarou que sua atuação profissional ocorreu dentro da legalidade.

O conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, também informou que sua participação no caso está relacionada ao período em que exercia a advocacia. Segundo ele, os serviços prestados ocorreram por meio de contrato formal e os honorários recebidos foram devidamente declarados.

A Polícia Federal informou ainda que a investigação aponta uma possível estrutura financeira formada por fundos de investimento e empresas interpostas que teria sido utilizada para ocultar a origem e a movimentação dos recursos. O bloqueio patrimonial autorizado pela Justiça pode chegar a aproximadamente R$ 316 milhões.

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As investigações seguem em andamento e os envolvidos ainda não foram responsabilizados judicialmente pelos fatos apurados.

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