A Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (6), alcançou nomes de destaque da política e do Judiciário de Mato Grosso. Entre os alvos estão o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ricardo Almeida, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda.
A investigação apura suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada relacionados a um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa Oi S.A.
Segundo a Polícia Federal, o procedimento investigativo teve início a partir da análise de uma negociação envolvendo a restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária entre o Estado e a operadora de telefonia. A suspeita é de que o acordo tenha sido utilizado para desviar mais de R$ 308 milhões em recursos públicos.
Ao todo, a PF cumpre 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. A Justiça também determinou medidas cautelares contra investigados, incluindo quebra de sigilos bancário e fiscal, bloqueio de bens, recolhimento de passaportes, proibição de saída do país e restrições de contato entre envolvidos.
O desembargador Ricardo Almeida foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, o magistrado não foi afastado das funções e teve apenas o passaporte recolhido.
Em nota, Almeida afirmou que os fatos investigados se referem ao período em que atuava como advogado, antes de ingressar na magistratura. Ele negou ter sido alvo de busca e apreensão e declarou que sua atuação profissional ocorreu dentro da legalidade.
O conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, também informou que sua participação no caso está relacionada ao período em que exercia a advocacia. Segundo ele, os serviços prestados ocorreram por meio de contrato formal e os honorários recebidos foram devidamente declarados.
A Polícia Federal informou ainda que a investigação aponta uma possível estrutura financeira formada por fundos de investimento e empresas interpostas que teria sido utilizada para ocultar a origem e a movimentação dos recursos. O bloqueio patrimonial autorizado pela Justiça pode chegar a aproximadamente R$ 316 milhões.
As investigações seguem em andamento e os envolvidos ainda não foram responsabilizados judicialmente pelos fatos apurados.