APOSENTADORIA ILEGAL

PF avança na Operação Sangradouro e investiga fraude milionária em aposentadorias

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (29), em Barra do Garças (MT), a segunda etapa da “Operação Sangradouro”, que investiga um esquema de obtenção ilegal de aposentadorias por meio de documentos falsificados.

Nesta nova fase, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Barra do Garças, Piranhas (GO) e no Distrito Federal. Entre os materiais apreendidos, a PF localizou documentos, uma arma e munições.

As investigações, iniciadas em 2023, apontam para o envolvimento de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas no esquema fraudulento. Segundo a PF, a fraude resultou na concessão de aposentadorias indevidas a 552 pessoas que se passavam por indígenas, gerando um prejuízo estimado de R$ 64 milhões aos cofres públicos. A Funai ainda não se manifestou sobre o caso.

Histórico da operação

A “Operação Sangradouro” teve sua primeira fase deflagrada em 28 de junho de 2023, quando a PF cumpriu 19 ordens judiciais, incluindo 16 mandados de busca e apreensão, dois afastamentos temporários de servidores públicos e um mandado de prisão. As ações ocorreram em Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoréu e Cuiabá.

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Desde 2021, a PF investiga a existência de um esquema envolvendo servidores da Funai, líderes indígenas, cartorários e proprietários de correspondentes bancários. A fraude consistia na adulteração de informações em documentos como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (RANI) e certidões de atividade rural para que beneficiários ilegais atendessem aos requisitos de aposentadoria rural por idade – 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Como o esquema funcionava

Os servidores da Funai emitiam documentos adulterados para que os falsos indígenas obtivessem certidões de nascimento fraudulentas. Esses documentos eram então utilizados para obter CPF, RG e outros registros públicos, permitindo a solicitação de aposentadorias ilegais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Após a concessão dos benefícios, os fraudadores recorriam a correspondentes bancários para contratar empréstimos consignados no limite máximo permitido, ampliando o impacto financeiro do esquema. De acordo com a PF, o prejuízo já ultrapassa R$ 64 milhões, mas a estimativa é que pudesse alcançar R$ 260 milhões, considerando a expectativa de vida média dos brasileiros.

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Consequências e próximos passos

Até o momento, foram identificadas 552 aposentadorias fraudulentas, mas a PF acredita que o número pode ser ainda maior. Os suspeitos poderão responder por crimes como falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas do governo federal.

A operação visa desmantelar toda a estrutura do esquema e interromper os pagamentos indevidos, garantindo a preservação dos recursos públicos.

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Ouro extraído ilegalmente movimentou R$ 20,5 milhões e era inserido no mercado formal, aponta investigação

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Uma investigação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal revelou uma estrutura financeira que teria movimentado cerca de R$ 20,5 milhões para sustentar atividades relacionadas à extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. O esquema é alvo da Operação Solo Sagrado, deflagrada nesta terça-feira (18).

A ofensiva busca atingir não apenas os responsáveis pela exploração mineral irregular, mas também a estrutura que permitia financiar o garimpo, transportar equipamentos, movimentar os recursos e inserir o ouro no mercado formal com aparência de legalidade.

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e uma ordem de prisão preventiva. A Justiça também autorizou o bloqueio e sequestro de bens e valores, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

Segundo as apurações, um dos núcleos financeiros identificados movimentou aproximadamente R$ 20,5 milhões entre 2022 e 2025. Os investigadores também encontraram mais de R$ 3,5 milhões em transações envolvendo instituições de pagamento e empresas de serviços digitais.

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A investigação aponta que o grupo utilizava empresas e cooperativas para dificultar a identificação da origem do ouro. O minério seria adquirido de produtores ou intermediários ligados ao garimpo e, posteriormente, passaria por diferentes integrantes da cadeia comercial até chegar a estruturas formalmente constituídas no setor mineral.

Na prática, a suspeita é de que o sistema permitisse transformar ouro extraído ilegalmente em produto com aparência regular perante o mercado.

A operação também revelou a existência de uma estrutura logística necessária para manter as áreas de exploração em funcionamento. Segundo os investigadores, o esquema envolvia escavadeiras hidráulicas, caminhões-prancha, combustível, peças, oficinas e transporte de equipamentos.

A atuação integrada entre PF, MPF e Receita permitiu cruzar informações bancárias, fiscais, patrimoniais, policiais e telemáticas. A estratégia busca identificar todos os integrantes da cadeia, desde os responsáveis pelo financiamento e suporte ao garimpo até aqueles envolvidos na circulação e comercialização do minério.

Além de interromper o fluxo financeiro, a Operação Solo Sagrado pretende recuperar recursos que, segundo as investigações, seriam provenientes da exploração ilegal de ouro e ampliar a identificação de outros possíveis envolvidos.

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Até o momento, os investigados são alvos de apuração e as suspeitas ainda deverão ser analisadas no decorrer do processo judicial.

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