TSE abre ação contra chapa Lula-Alckmin por suspeita de abuso de poder político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento, nesta quinta-feira (5), a uma ação que pede a investigação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos em 2026. A ação foi apresentada pelo partido Novo e aponta suspeita de abuso de poder político.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que o pedido atende aos requisitos legais para tramitação e determinou a notificação dos citados para que apresentem defesa no prazo de cinco dias.

O partido Novo acusa o governo federal de utilizar a estrutura administrativa para obter vantagem eleitoral. A legenda questiona 35 medidas adotadas entre janeiro e outubro de 2026, incluindo reajustes de benefícios sociais, subsídios aos combustíveis e programas de renegociação de dívidas.

O argumento é que as iniciativas, concentradas em ano eleitoral, teriam favorecido a campanha à reeleição. O partido pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos.

Após o prazo para apresentação das defesas, caberá ao ministro decidir sobre o arquivamento ou a continuidade da ação, com eventual produção de provas e oitiva de testemunhas.

A decisão de admitir o processo não significa que Lula e Alckmin tenham sido condenados ou que as acusações tenham sido comprovadas.