Operação Escamotes: STJ mantém pena de 16 anos para dentista de Cuiabá

Quinta Turma rejeitou recurso da defesa e manteve pena em regime fechado; investigação aponta que Mara Kenia atuava na estrutura financeira de organização criminosa

A cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, de Cuiabá, continuará cumprindo pena de 16 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa e manteve a condenação. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (9).

O julgamento teve como relator o ministro Messod Azulay Neto, que não identificou ilegalidades capazes de justificar a revisão da pena. Mara está presa desde maio de 2024, quando foi alvo da Operação Escamotes, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma organização envolvida no tráfico de drogas e armas em Mato Grosso e outros estados.

Ela é esposa do empresário Flávio Henrique Lucas, apontado nas investigações como um dos líderes do grupo. Ele também foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão.

Defesa questionou cálculo da pena

No recurso, os advogados alegaram que a quantidade de drogas apreendidas, cerca de 148 quilos, teria sido utilizada mais de uma vez para aumentar a condenação. A defesa também contestou a aplicação da causa de aumento relacionada ao financiamento do tráfico, argumentando que a mesma circunstância já havia sido considerada para fundamentar a participação da dentista nos crimes.

Outro questionamento envolveu a multa de 1.400 dias-multa pelo crime de associação para o tráfico. Os advogados também apontaram uma suposta contradição entre a descrição de três episódios de tráfico na acusação e a referência ao crime no singular na parte final da sentença.

Os argumentos foram rejeitados pelo relator. Segundo Messod Azulay Neto, as instâncias ordinárias analisaram de forma ampla as provas reunidas no processo e individualizaram a participação da ré.

“Não há que se falar em nulidade da condenação por ausência de individualização das condutas delitivas tendo em vista que as instâncias ordinárias realizaram vasto exame do acervo probatório”, afirmou.

O ministro também destacou que não havia ilegalidade evidente que justificasse a intervenção excepcional do STJ. A decisão manteve as causas de aumento relacionadas ao tráfico interestadual e ao financiamento da atividade criminosa.

A possibilidade de aplicação do chamado tráfico privilegiado também foi afastada. Conforme o relator, a condenação simultânea por associação para o tráfico demonstra vínculo estável com a atividade criminosa e impede a concessão do benefício.

Dentista é apontada como responsável por movimentações financeiras

Conforme os elementos considerados no processo, Mara Kenia desempenhava uma função importante na estrutura financeira da organização. Entre as atividades atribuídas a ela estavam a locação de veículos utilizados no transporte de entorpecentes, a intermediação de pagamentos a integrantes do grupo e a movimentação de valores suspeitos.

As investigações identificaram transferências bancárias entre a dentista e o marido, além de pagamentos de despesas operacionais, como aluguel de veículos, combustível, honorários advocatícios e fornecedores de drogas. Parte das movimentações, segundo a decisão, era realizada após solicitações de Flávio.

O processo também apontou que o casal mantinha contato direto com um homem identificado como Marco Antônio, conhecido pelos apelidos de “01”, “Homi” e “Neném”, apontado como líder da organização.

Operação começou após apreensão de 40 quilos de drogas

As investigações tiveram início em agosto de 2023, depois que uma pessoa foi presa em flagrante transportando cerca de 40 quilos de entorpecentes escondidos em um compartimento falso de um veículo.

A partir desse episódio, a Polícia Federal aprofundou as apurações e identificou operações de tráfico interestadual envolvendo Mato Grosso, Bahia e Goiás.

Ao longo da investigação, foram apreendidos mais de 148 quilos de drogas, entre maconha, cloridrato de cocaína e pasta-base de cocaína, em três ocorrências envolvendo integrantes do grupo.

Segundo a decisão judicial, a organização utilizava veículos alugados em nome de terceiros, compartimentos ocultos conhecidos como “mocós” e pessoas recrutadas como “mulas” para transportar os entorpecentes.

As apurações também apontaram movimentações financeiras expressivas, aquisição de veículos de luxo e divisão hierárquica de tarefas. A estimativa apresentada no processo é de que o grupo tenha transportado toneladas de drogas e diversas armas de fogo, de uso permitido e restrito, para outros estados.

A Operação Escamotes cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso. As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande, Vitória da Conquista, na Bahia, e Hidrolândia, em Goiás.