POLÍTICA NACIONAL

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações seguem para o Plenário do Senado em regime de urgência.

Um dos nomes aprovados foi o de Gustavo Afonso Sabóia Vieira, em vaga reservada ao Senado (OFS 10/2025). Ele recebeu 25 votos favoráveis e 2 contrários. Gustavo Sabóia formou-se em direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e é mestre também em direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Sabóia foi analista do Supremo Tribunal Militar (STM), onde iniciou sua carreira no serviçp público em 2011. Em 2012, foi aprovado para o cargo de analista legislativo, especialidade processo legislativo, no Senado, vínculo que mantém até hoje. Ele foi secretário-geral da Mesa entre os anos de 2021 e 2025. Sabóia encontra-se licenciado de suas atividades no Senado desde fevereiro de 2025 e vem exercendo a advocacia privada. O relator da indicação foi o senador Marcos Rogério (PL-RO).

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Outro nome aprovado foi o de Thiago Roberto Morais Diaz (OFS 13/2025), em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi aprovado por unanimidade, com 27 votos. Thiago Diaz é natural do Maranhão e formou-se em direito pelo Centro Universitário do Maranhão (Ceuma) em 2005. No ano seguinte, iniciou sua carreira na advocacia. Atuou em escritórios da capital maranhense até fundar, em 2008, o escritório Thiago Diaz Advogados Associados.

Diaz é pós-graduado em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e já exerceu vários cargos dentro da OAB, tendo presidido a seccional do Maranhão. O relatório da indicação foi apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT–MA).

A CCJ ainda aprovou a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida, em vaga destinada à Câmara dos Deputados (OFS 15/2025). O indicado, que recebeu 26 votos a favor e apenas um contrário, formou-se em direito pela Universidade Salvador (Unifacs), na capital baiana.

Almeida é doutor também em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em direito constitucional pelo IDP, além de possuir pós-doutorados pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Ele já atuou como professor em várias instituições de ensino superior e, atualmente, exerce o cargo de procurador do Distrito Federal. O senador Angelo Coronel (PSD–BA) relatou a indicação.

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CNMP

Criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, o CNMP é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. O colegiado também deve zelar pela autonomia funcional e administrativa do MP, bem como atuar no aprimoramento institucional e na fiscalização processual administrativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

TSE nega ataque hacker e manda investigar filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, acionou a Procuradoria Geral Eleitoral e determinou que a Polícia Judiciária investigue a filiação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao partido Missão.

Por meio de nota, o TSE negou que a filiação tenha sido fruto de ataque hacker. Segundo a corte, a associação de Flávio ao partido teria sido feita por alguém que possuía as credenciais da legenda. “Foi uso indevido de ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para evitar filiações”, diz o comunicado.

  • O TSE afirma que a filiação foi feita por alguém com acesso legítimo ao sistema, e não por um ataque externo.
  • A campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral após o sistema mostrar o senador como filiado ao Missão.
  • O senador precisa corrigir a situação até 15 de agosto para registrar sua candidatura.
  • O candidato do Missão, Renan Santos, negou envolvimento e disse que a filiação foi fraudada.
  • A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso.
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Flávio filiado ao Missão

Certidão de filiação partidária emitida pelo TSE mostra que a filiação do filho “Zero Um” do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Missão foi registrada em 12 de agosto de 2026 e aparece como regular no sistema da Justiça Eleitoral.

Na mesma certidão, Flávio aparece como filiado ao PL desde 8 de dezembro de 2021, mas com a situação de desfiliado em 12/08/2026.

Em publicação em suas redes sociais, Flávio disse que a sua filiação foi fraudada e que o “sistema” vai tentar de tudo para te parar. O senador precisa corrigir o erro a tempo de registrar sua candidatura até as 19 horas do sábado, 15 de agosto.

Partido se posiciona

Questionado sobre o episódio, o também presidenciável Renan Santos afirmou à Jovem Pan que “a última coisa” que ele deseja é a filiação do senador ao partido que ele fundou. “Obviamente não partiu da gente isso, deve ter sido alguém que hackeou. A última coisa que eu vou querer é o Flávio Bolsonaro filiado no partido que eu fundei”, disse.

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Após a repercussão do caso, o partido Missão divulgou uma nota em que afirma que o gabinete de Flávio foi informado sobre a tentativa de filiação no último dia 2. No comunicado, a sigla também diz que está em contato com a Polícia Federal e o TSE sobre a situação.

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